POLÍTICA MT
Juiz suspende empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá
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O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acolheu uma ação popular e determinou, nesta segunda-feira (04), a suspensão do empréstimo de R$ 139 milhões que a Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), planejava contratar junto ao Banco do Brasil.
A operação de crédito, aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá em julho deste ano, tem gerado questionamentos, principalmente por seu montante elevado, que foi solicitado a poucos meses do fim do mandato de Pinheiro. A ação foi impetrada pelos advogados Juliano Brustolin, Terezinha Amorim, Carolina Mendes e Cristiano Nogueira, que argumentaram que o empréstimo ocorre em um momento inoportuno, já que a gestão do prefeito está chegando ao fim e Cuiabá enfrenta uma grave crise fiscal.
A ação destaca que “o município de Cuiabá já está em situação financeira crítica, com uma dívida pública que se aproxima de R$ 1.254.000.000,00, o que inviabiliza novas operações de crédito sem agravar ainda mais o endividamento municipal”.
Além disso, o processo menciona que “órgãos públicos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), não aprovaram as contas do atual gestor municipal nos exercícios de 2022, 2023 e, provavelmente, não aprovarão o exercício de 2024”.
Em sua decisão, o juiz deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Prefeitura de Cuiabá suspenda a contratação do empréstimo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O magistrado ainda fixou um prazo de 20 dias para que a Prefeitura apresente uma resposta sobre a decisão.
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Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó
O vereador Alex Rodrigues esteve em São Paulo no último dia 09 com um objetivo claro: encontrar soluções eficazes para a recuperação do Rio Coxipó. A visita técnica teve como referência o trabalho realizado no Rio Tietê, que ao longo dos anos deixou de ser símbolo de degradação para apresentar avanços consistentes em sua despoluição.
A agenda foi realizada ao lado de técnicos da Águas Cuiabá e representantes da Cuiabá Regula, permitindo ao parlamentar acompanhar de perto, durante um dia inteiro, as tecnologias e métodos aplicados na recuperação do rio paulista.
De acordo com Alex Rodrigues, a experiência reforça que a realidade pode ser transformada.
“É possível recuperar um rio, mesmo depois de anos de abandono. O que vimos em São Paulo é resultado de investimento, tecnologia e, principalmente, compromisso”, destacou.
Entre as soluções observadas, duas chamaram atenção: a dragagem, que realiza a limpeza profunda do leito do rio, retirando lama, resíduos e sedimentos acumulados; e a flotação, tecnologia que utiliza processos químicos para separar a sujeira da água, permitindo sua remoção contínua da superfície.
Para o vereador, o aprendizado vai além da teoria.
“Estamos falando de soluções reais, já testadas e que funcionam. É disso que Cuiabá precisa: sair do discurso e partir para a prática”, afirmou.
A iniciativa também reforça um compromisso assumido ainda durante sua campanha: lutar pela despoluição do Rio Coxipó. Segundo ele, a parceria com a Águas Cuiabá foi fundamental para dar início a esse processo, demonstrando que o caminho passa pela união entre poder público, iniciativa privada e órgãos reguladores.
Apesar do otimismo, Alex Rodrigues ressaltou que não existe solução imediata. A recuperação de um rio exige planejamento, investimento contínuo, saneamento básico, fiscalização e vontade política.
“Temos a oportunidade de mudar a história do Rio Coxipó, devolver esse patrimônio para a população, melhorar a saúde pública e contribuir diretamente com a preservação do Pantanal. Cuidar do Coxipó é cuidar de Cuiabá e do nosso futuro”, concluiu.
A agenda em São Paulo marca o início de um trabalho que, segundo o parlamentar, será contínuo e pautado em ações concretas para garantir resultados efetivos à população cuiabana.
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