Search
Close this search box.
CUIABÁ

POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.

O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que solicitou o debate, acha necessário discutir o assunto porque, segundo ele, o Brasil vem liderando rankings de indicadores das taxas de ansiedade e depressão. “Ao longo dos últimos anos, após o retorno das aulas presenciais, ficou evidente a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de ensino”, afirma.

Ele lembra que, em 2022, ocorreram casos de crise de ansiedade coletiva em escolas no Recife (PE), com grupos de 20 ou mais estudantes. E que, em março deste ano, aconteceu um caso semelhante em Maceió (AL).

A Lei 13.935/19 fixou prazo de um ano, a partir da data de sua publicação, para que os sistemas de ensino pudessem tomar as providências necessárias à adequação normativa. Contudo, aponta Brito, o primeiro ano de vigência da lei acabou sendo um período de reestruturação e adequação do sistema educacional e de toda a sociedade para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Leia Também:  Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura

“As aulas entraram em modelo remoto e, além dos desafios quanto às novas formas de ensinar e aprender, o novo contexto provocou grandes danos nas vidas das pessoas. As perdas, o isolamento, as incertezas, entre outros fatores, contribuíram para a intensificação de quadros ansiosos e depressivos”, ressalta.

Assim, acrescenta o deputado, diante do cenário vivido nos últimos anos, muitos entes da Federação não conseguiram cumprir a determinação legal e incluir no seu quadro os profissionais de psicologia e serviço social. “Mas agora não podemos mais admitir que esses profissionais não sejam incluídos nos quadros das redes públicas de educação básica”, diz Rafael Brito.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima;
– a professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Unicamp), Raquel Souza Lobo Guzzo;
– o vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Marciângela Gonçalves Lima;
– representante do Ministério da Educação; e
– representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Leia Também:  Deputados aprovam em primeiro turno texto principal da proposta sobre radioisótopos

A audiência pública está marcada para as 14 horas, no plenário 10.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

Publicados

em

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

Leia Também:  Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S

 

Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que permite criação de consórcio de empregadores urbanos

E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA