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Conferência Nacional de Saúde vai priorizar o fortalecimento do SUS

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Faltando pouco menos de dois meses para a 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde, representantes do governo federal, de organismos internacionais e das secretarias estaduais de saúde foram chamados pelos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara nesta terça-feira (9) para falar sobre o encontro e destacaram um objetivo: o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Realizadas há 81 anos no país, as conferências nacionais de saúde reúnem governo, sociedade civil e profissionais do setor para propor melhorias para a saúde pública. Desde 1990 esse encontro está previsto por lei (Lei 8.142/90) e, atualmente, acontece a cada quatro anos.

Depois de etapas municipais, entre novembro de 2022 e março deste ano, e de encontros estaduais, que terminam agora em maio, a próxima edição da conferência nacional está marcada para 2 a 5 de julho, aqui em Brasília. O slogan é: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. ”

Os convidados da audiência pública apontaram que é melhor fazer a gestão do sistema público de saúde com participação popular. A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), autora do pedido para a realização do debate, enfatizou que a conferência nacional é uma oportunidade grande de debater as políticas públicas de saúde, e que as conferências regionais também são muito potentes.

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“É pulsante, as pessoas participam. Na minha opinião, é o que assegura o Sistema Único de Saúde. ”

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Lucilene Florêncio, secretária de saúde do Distrito Federal, lembra que a conferência acontece em um momento pós pandemia, no qual foi explicitada a grandeza numérica e imaterial do SUS.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Presidente - Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto.
Pigatto: “Quem garantiu vidas na pandemia foi o SUS”

SUS na pandemia
Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidade que organiza a conferência, Fernando Pigatto salientou a definição de saúde não como ausência de doença, mas como garantia de vida plena. Ele evidenciou a importância do fortalecimento do SUS, segundo ele, um modelo para o mundo.

“Nós teremos a princípio programada para o dia 3 de julho uma marcha em defesa do SUS, da vida, da democracia, da garantia de direitos e uma abertura popular, aqui na Esplanada dos Ministérios, para que a gente possa tornar realidade aquilo que o povo já sabe: quem garantiu vidas nesse processo da pandemia foi o Sistema Único de Saúde”, disse.

O representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS), Julio Pedrosa, sublinhou a saúde como direito fundamental do ser humano, protegido por vários tratados internacionais, afirmando que o desenvolvimento do sistema público de saúde requer engajamento social e diálogo com os diferentes setores.

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Orçamento da saúde
Para a representante do Ministério da Saúde, Lúcia Souto, a 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde vem em um momento de reconstrução e transformação e, por isso, um dos desafios da equipe é aumentar o orçamento para garantir o atendimento digno da população.

“Não há direito à saúde sem financiamento adequado e sem sustentabilidade. E é nisso que nós, do Ministério da Saúde, estamos, junto com o Conselho, comprometidos: recompor o orçamento do Ministério da Saúde. Até porque, numa situação de uma abissal desigualdade, a política pública do direito universal à saúde, ela é uma das políticas públicas que mais incide sobre a distribuição de renda do país”, observou.

Vários convidados lembraram uma conferência histórica: a oitava edição, em 1986, marcada pelo processo de elaboração da Constituição de 1988 e pela criação do SUS. Também foi enfocada, durante o debate, a necessidade de fortalecimento dos conselhos municipais, estaduais e do Conselho Nacional de Saúde.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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