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CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta semana

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do mercado de criptomoedas é urgente. Para isso, continua o parlamentar, é necessário obter “informações técnicas específicas acerca do tema, oferecidas com propriedade por especialista em novas tecnologias”.

A CPI  investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.

“Embora ações fraudulentas tenham ocorrido, a tecnologia das criptomoedas em si possui um potencial transformador na economia global”, afirma o deputado Caio Vianna (PSD-RJ). “Muitas empresas legítimas estão trabalhando para desenvolver soluções inovadoras e promover avanços na área financeira.”

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A presença de especialistas na CPI, na opinião do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), “fortalecerá os debates e embasará as conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da comissão”. Já o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer ouvir os agentes do mercado de criptoativos.

Foram convidados para o debate de terça, entre outros, o diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade, Courtney Guimarães; o especialista em Compliance e Direito Digital Matheus Puppe; e o diretor da ABCripto, Bernardo Srur.

Audiência na quarta
Na quarta-feira (9), o debate ouvirá a perspectiva das corretoras (exchanges). Para isso, foram convidados os diretores-executivos do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo; da Foxbit, João Canhada; da Bitso Brasil, Daniel Vogel; e da Digitra, Rodrigo Batista.

“Essas empresas são plataformas digitais nas quais é possível comprar, vender, trocar e armazenar criptomoedas”, explica Aureo Ribeiro. “São, assim, intermediadoras entre vendedores e compradores de ativos digitais.”

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Já o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) quer discutir o processo de “tokenização”. “Tokenizar um bem ou serviço é reproduzir o produto de forma digital, conferindo benefícios, valor e características originais associados a ele, inscritos em uma determinada blockchain”, explica o parlamentar.

A audiência será realizada no plenário 13, às 14h30.

A comissão
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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