Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute o aproveitamento de créditos obtidos em escolas técnicas

Parlamentares e especialistas em educação sugeriram, nesta terça-feira (8), que o momento atual seja de uma virada para a formação técnica profissional no Brasil. Essa área da educação, segundo os participantes de um debate promovido pela Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional, não pode mais ser considerada como de segunda categoria. Deve, ao contrário, ser vista como algo que contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e para a inclusão de milhares de jovens brasileiros.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), a comissão cumprirá uma função importante de modificar o imaginário da sociedade brasileira a respeito do ensino profissionalizante.

“Nós precisamos de uma educação profissionalizante que rompa com a visão elitista que olhava o trabalhador de cima para baixo”, afirmou Batista. “A gente tem uma hierarquização do saber que corrobora com uma sociedade que a gente quer ver pelas costas, que é essa sociedade brasileira colonialista, inadequada para os anseios de futuro que o Brasil precisa.”

Também o deputado Patrus Ananias (PT-MG) defendeu a superação da distinção entre os ensinos profissionalizante, voltado para as classes trabalhadoras, e o tradicional, para a classe média.

O deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), por sua vez, observou que o ensino técnico profissional serve para que o jovem tenha não só preparo para entrar no mercado de trabalho, mas também para seguir a vida e até ingressar no ensino superior.

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Tabata Amaral: proposta pode ajudar jovens que estão sem trabalhar e sem estudar

Projeto de lei
A audiência desta terça foi a primeira realizada pela Comissão sobre a Formação Técnica Profissional da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei 6494/19. A proposta permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior forem de áreas afins.

Segundo a relatora da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a Câmara deve dar uma resposta, especialmente para os jovens que estão sem trabalhar e sem estudar.

“A ideia aqui é que a gente tenha uma construção conjunta e que possamos caminhar para ter um marco colocando o ensino técnico no lugar de trazer protagonismo, oportunidade e possibilidades para a nossa juventude”, disse.

Segundo dados da consultoria IDados, mais de 12 milhões de jovens brasileiros de até 29 anos de idade não estudam nem trabalham.

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Gustavo Moraes defendeu o aproveitamento da experiência dos estudantes

Sugestões
Os participantes da audiência fizeram diversas sugestões ao projeto de lei. O coordenador-geral de instrumentos e medidas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Gustavo Moraes, defendeu que a proposta não faça determinações quanto à carga horária da educação técnica a ser aproveitada no ensino superior, nem fique restrita à modalidade presencial.

“Há outras formas de aproveitamento dos estudos e dos saberes. Aqueles saberes constituídos no âmbito do trabalho, do estágio, por exemplo, ou de experiências pregressas, onde eles ficam?”, questionou Gustavo Moraes.

O gerente executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Felipe Morgado, chamou a atenção para a importância de garantir a qualidade da educação profissionalizante, em um momento em que as profissões que vão surgir estarão ligadas à tecnologia. “Vão surgir novas vagas. Essas vagas serão muito próximas às necessidades dos jovens. As profissões rotineiras deixam de existir.”

O coordenador de ensino médio e técnico do Centro Paula Souza, Almério de Araújo, acrescentou que os institutos de formação técnica devem estar sempre conectados com a realidade do mercado.

“Hoje a escola oferece o mesmo curso sempre. Teria de pensar em indicadores que sinalizem uma oferta e também o esgotamento da demanda, uma readequadação das escolas a outras demandas regionais, porque a região é dinâmica”, afirmou Araújo.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra