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POLITÍCA NACIONAL

Deputados comemoram aprovação de projetos de incentivo à cultura

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Alice Portugal PCdoB - BA ; Dep. Jandira Feghali PCdoB - BA ; Dep. José Guimarães PT-CE ; Dep. Paulo Teixeira PT-SP ; Dep. Renildo Calheiros PCDOB-PE ; Dep. Reginaldo Lopes PT-MG
Deputados acompanham leitura do parecer de José Guimarães (D)

Os parlamentares celebraram o acordo que permitiu a votação, nesta quinta-feira (24), de duas propostas para o financiamento do setor cultural: a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), com recursos emergenciais para compensar a pandemia; e a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que torna política pública permanente os incentivos criados no ano passado.

Relator da Lei Paulo Gustavo, o deputado José Guimarães (PT-CE) destacou o acordo feito com a liderança do governo para vencer barreiras ao projeto. “É um momento especial toda a mobilização que houve e todo o diálogo que fizemos com as lideranças da Casa, especialmente com a liderança do governo”, afirmou.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que o acordo passou pela determinação de que a Secretaria de Cultura definirá diretrizes para aplicação dos recursos previstos. “Os recursos serão aplicados em uma linha definida pelo governo federal, porque é deste, do governo federal, o recurso”, disse.

Já o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) afirmou que a inclusão da cultura gospel nos projetos foi fundamental para vencer barreiras.

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O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou que a votação das duas propostas foi acompanhada por representantes do setor. “O segmento cultural no Brasil está esperando esta votação no dia de hoje, porque nós precisamos de recursos permanentes para a cultura, para que a cultura brasileira possa ter sustentabilidade. A Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2 é que vão dar esta fonte permanente de financiamento para a cultura brasileira”, explicou.

O único partido que se manifestou contra a proposta foi o Novo. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que os recursos liberados para a cultura deveriam ser investidos em outro setor. “O setor cultural já está recuperando as suas atividades. Portanto, nós não temos que destinar um recurso tão escasso do Estado para uma área que já está retomando suas atividades”, avaliou.

Para o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), a proposta viola a responsabilidade fiscal. “É acreditar que o dinheiro cai do céu”, afirmou.

As críticas foram rebatidas pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das autoras do projeto da Lei Aldir Blanc 2. “O dinheiro não cai do céu, ele é do povo brasileiro, que merece investimento em cultura”, declarou.

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Ela afirmou que a proposta estabelece um Fundeb para o setor cultural. “É uma lei de Estado para fomentar a cultura brasileira”, disse.

Defesa da cultura
A aprovação das propostas também foi celebrada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “A votação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 nesta tarde marcam uma importante vitória do segmento cultural brasileiro. Quando a cultura vence, o Brasil vence. Quando a cultura vence, a liberdade vence. Quando vence a cultura, vence um povo capaz de afirmar os seus direitos porque afirma a sua própria identidade”, disse.

O deputado Bosco Costa (PL-SE) ressaltou que a defesa da cultura brasileira é uma pauta que une parlamentares de diversos espectros políticos. “Não é um projeto de lado A ou de lado B, de partido A ou de partido B, é um projeto de Brasil”, afirmou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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