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POLITÍCA NACIONAL

Ministro do Turismo afirma que brasileiros têm sido chave para retomada do setor

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POLITÍCA NACIONAL

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Programas e Projetos do Ministério do Turismo para 2022. Carlos Alberto Gomes de Brito - MINISTRO DO TURISMO.
Carlos Brito: foram entregues 2.935 obras de infraestrutura turística no País

O ministro do Turismo, Carlos Brito, afirmou nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que a redescoberta do Brasil pelos brasileiros tem sido o principal motivo da retomada econômica do setor nos últimos anos.

“Mesmo em meio à pandemia, com fechamento de fronteiras entre os países e a adoção de medidas sanitárias protetivas, muitos brasileiros que antes viajavam para o exterior tiveram oportunidade de descobrir ou redescobrir o nosso país, que é lindo por natureza”, disse Brito.

Segundo ele, em 2019 o turismo interno registrou quase 21 milhões de viagens, contra mais de 12 milhões em 2021, durante a pandemia de Covid-19.

A vinda do ministro à Comissão de Turismo da Câmara foi sugerida pelos deputados Bibo Nunes (PL-RS), Felipe Carreras (PSB-PE) e Herculano Passos (Republicanos-SP).

Ao apresentar as principais ações da Pasta, Brito destacou o foco em infraestrutura, qualificação, promoção e investimento como estratégia para superar momentos difíceis do País, como os desastres de Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais, o derramamento de óleo no Nordeste, as duas ondas da pandemia de Covid-19 e, agora, os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Durante a pandemia, ele citou a edição das medidas provisórias que permitiram a remarcação, sem custos, de pacotes e passagens (MP 948/20) e a liberação de R$ 5 bilhões em capital de giro para empresas do setor (MP 963/20), além do lançamento do programa Selo Turismo Responsável, que atesta a adesão de empreendimentos ao protocolo de medidas de prevenção à Covid-19.

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“Se tem algo que podemos tirar da pandemia, é que o brasileiro conheceu o Brasil”, disse deputado Rodrigo Coelho (PODE-SC), que presidiu a reunião, concordando com a afirmação de Brito.

O ministro do Turismo comentou ainda a entrega, desde de 2019, de 2.935 obras de infraestrutura turística no País, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão e 42,2 mil empregos gerados, além da retomada dos grandes eventos, como as festas de São João no Nordeste.

Para o segundo semestre, ele anunciou investimentos nos turismos gastronômico e rural, além da continuação do calendário de entrega de obras e da promoção de eventos.

“Em relação ao que vem pela frente, um dos eixos de atuação é justamente o turismo gastronômico, por meio do programa nacional de turismo, que lançamos recentemente. Esse segmento é o terceiro principal indutor de viagens em todo mundo”, disse.

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Programas e Projetos do Ministério do Turismo para 2022. Dep. Silvio Nascimento - PRESIDENTE DA EMBRATUR.
Silvio Nascimento pediu mais investimentos para promover o Brasil no exterior

Estrangeiros
Também ouvido pelo colegiado, o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, por sua vez, destacou a retomada da visita de turistas estrangeiros. “Nos cinco primeiros meses deste ano, nós passamos a barreira de um milhão de visitantes estrangeiros. Até abril já tinham passado pelo País mais de 962 mil turistas vindos de fora, ultrapassando o número de 2020 inteiro”, informou.

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Nascimento ponderou, no entanto, que a realidade brasileira ainda está aquém da verificada em outros países, sobretudo por conta do baixo volume de investimento nesse tipo de turismo.

“Falando em turismo e em promoção no exterior, a Argentina tem um investimento de US$ 120 milhões, a Colômbia, de US$ 70 milhões, o México, belos US$ 500 milhões, enquanto o Brasil investe apenas US$ 8 milhões”, lamentou.

“É irrisório o investimento do Brasil em propaganda ou em divulgação do país no exterior. Eu defendo que a Embratur precisa de, no mínimo, US$ 250 milhões para colocar o Brasil em um patamar competitivo. A gente percebe que o investimento é proporcional ao número de turistas estrangeiros”, reforçou o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro de Turismo do governo Bolsonaro.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.

Sensação de insegurança e repercussão negativa

Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.

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Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.

Fake news e manipulação política

A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.

Compromisso com transparência

Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.

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A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.

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