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Subcomissão da Câmara acompanhará implantação da tecnologia 5G no Brasil

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Deputada Perpétua Almeida discursa no Plenário da Câmara. Ela usa uma blusa verde e uma flor lilás presa no cabelo crespo
A presidente da subcomissão, deputada Perpétua Almeida

A subcomissão especial do 5G da Câmara dos Deputados vai realizar uma série de reuniões técnicas e audiências públicas durante todo o ano para acompanhar a implantação da tecnologia no Brasil. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática desde o ano passado e é presidida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

No primeiro encontro do grupo neste ano, realizado nesta terça-feira (17), o consultor legislativo Fábio Luís Mendes apresentou uma minuta preliminar das reuniões técnicas que a subcomissão deve realizar. Estão previstas reuniões com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o acompanhamento da execução do edital pelas empresas vencedoras do leilão do 5G, e para a discussão da conectividade nas escolas e da limpeza da faixa de frequência de 3,5 Ghz para a implantação do 5G. Essa faixa de frequências atualmente é utilizada pela TV por satélite.

Além disso, estão previstas reuniões com a Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal), para discutir a implantação de infraestrutura e o compartilhamento de infraestrutura de energia elétrica para redes de telecomunicações 5G. Essa reunião deverá contar ainda com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Associação de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

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Por fim, a presidente da subcomissão, Perpétua Almeida, informou que vai pedir reunião com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir urgência na apreciação do PL 8518/17, que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo de 60 dias para emissão de licença pelo órgão competente.

De autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), o projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara no dia 10 de maio e remetido ao Senado.

A subcomissão também deverá realizar audiências públicas com os agentes envolvidos na implantação do 5G, que deverão ser aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

O leilão do 5G foi realizado em novembro do ano passado. O edital contou com uma série de exigências que as empresas vencedoras precisarão cumprir. Entre elas está a implementação em todas as capitais do País até julho.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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