O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), determinou o regime de revezamento no serviço público estadual. Por meio de decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira, o Poder Executivo determina que 50% do funcionalismo atue em teletrabalho.

O decreto tem validade até 31 de janeiro e leva em consideração “o novo aumento exponencial de servidores com sintomas gripais decorrentes do alto grau de transmissibilidade do vírus da COVID-19, variante Ômicron, do vírus influenza H3N2, e outras gripes”.

O texto expõe que cabe aos chefes de setores definirem como funcionará a escala de revezamento. Pelo decreto, 50% dos servidores devem estar presencialmente e o restante em “home ofice”. 

“A autoridade máxima do órgão ou entidade estadual poderá promover ajustes quanto à aplicação das regras de revezamento presencial com teletrabalho, conforme suas respectivas necessidades, ou para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”, diz o parágrafo único do decreto.

O decreto não atinge as “áreas finalísticas” do Poder Executivo, tais como policiais, vistoriadores, fiscais e serviços de saúde. “Nas áreas finalísticas dos órgãos e entidades de que trata o caput, o desempenho das atividades será regulamentado por ato normativo próprio”, finaliza o decreto.

COVID

Nas últimas semanas, os casos de Covid-19 têm registrado aumento significativo. Segundo boletim da Secretaria de Saúde, no último fim de semana foram mais de 4 mil novos casos e 8 óbitos por conta da doença.

FONTE/ REPOST: GILSON NASSER – FOLHA MAX