Search
Close this search box.
CUIABÁ

MATO GROSSO

Desembargador mantém contas de vereadora reprovadas por eleição em 2018

Publicados

MATO GROSSO

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou seguimento a recurso da vereadora Edna Sampaio (PT), que tentava rediscutir decisão que rejeitou contas de campanha de 2018, data em que a parte concorreu ao cargo de deputada federal.
 
Recurso foi apresentado “ante a ausência de fundamentação e motivação que levou o Tribunal a quo a julgar as irregularidades na prestação de contas da Recorrente como sendo de natureza grave”.
 
Ainda segundo Edna, “à natureza do ato administrativo recorrido, sua motivação deve ser mais detalhada, devendo ser textualizada a opção pela decisão tomada diante das opções trazidas pela Lei em aprovar, aprovar com ressalvas ou desaprovar as contas da recorrente”.
 
Em sua decisão, Carlos Alberto explicou que não assiste razão à recorrente. Segundo o relator, nos diversos acórdãos prolatados, há exaustiva fundamentação que justifica a gravidade das irregularidades constantes, aptas a ensejar a desaprovação das contas, “seja em face da ausência de transparência e higidez das informações prestadas, da ausência de comprovação de despesa paga com recurso público ou mesmo do percentual dos valores das irregularidades comparado ao recurso utilizado”.
 
“Forte nesses fundamentos, por não restar configurada a suscitada violação a dispositivo legal no acórdão combatido, nego seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Edna Luzia Almeida Sampaio”, decidiu o desembargador.

Leia Também:  Alta Floresta, Guarantã do Norte e Vila Rica são destaques em etapas regionais dos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses

FONTE/ REPOST: ARTHUR SANTOS – OLHAR JURÍDICO 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Vereador Alex Rodrigues defende criação de comissão permanente para enfrentar aumento da população em situação de rua em Cuiabá

Publicados

em

O vereador Alex Rodrigues participou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, de uma audiência pública destinada a discutir as causas do crescimento da população em situação de rua na capital e cobrar a elaboração de um plano de ação efetivo para enfrentar o problema.

O debate reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo foi promover uma ampla discussão sobre o tema e buscar alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.

Durante a audiência, foram apresentados dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que revelam um aumento expressivo da população em situação de rua em Cuiabá nos últimos anos.

Segundo o levantamento, em 2025 a capital contabilizou 1.783 pessoas vivendo nas ruas. O número representa um crescimento superior a 2.775% em comparação com 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição.

Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, qualificação profissional e reinserção social.

Leia Também:  Transnepotismo em VG: Sogra de Jero Neto dança “ficha limpa” após ser contratada em secretaria do município

Alex Rodrigues propõe comissão permanente

Durante sua participação, o vereador Alex Rodrigues defendeu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento à população em situação de rua, com a missão de reunir diferentes órgãos públicos e entidades para construir soluções práticas e duradouras.

Para o parlamentar, é necessário que o debate avance além das discussões institucionais e resulte em medidas efetivas que impactem diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa discussão não pode ficar apenas no plenário. Precisamos transformar o debate em resultados reais nas ruas de Cuiabá, oferecendo dignidade, oportunidades e atendimento adequado para quem mais precisa”, afirmou.

Curitiba é citada como exemplo

Alex Rodrigues também destacou experiências bem-sucedidas desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Entre os exemplos mencionados está Curitiba, que vem apresentando resultados positivos por meio de políticas públicas avançadas e ações integradas entre diferentes órgãos governamentais.

Segundo o vereador, Cuiabá pode adaptar iniciativas que já demonstraram eficiência em outras regiões do país, fortalecendo o acolhimento social e ampliando as oportunidades de reinserção para pessoas em situação de rua.

Leia Também:  Juiz cita rumores de extorsão e manda transferir filho de Bezerra

Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade do diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de estratégias permanentes que contribuam para reduzir o problema e garantir mais dignidade à população vulnerável da capital.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA