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Desembargador mantém contas de vereadora reprovadas por eleição em 2018

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O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou seguimento a recurso da vereadora Edna Sampaio (PT), que tentava rediscutir decisão que rejeitou contas de campanha de 2018, data em que a parte concorreu ao cargo de deputada federal.
 
Recurso foi apresentado “ante a ausência de fundamentação e motivação que levou o Tribunal a quo a julgar as irregularidades na prestação de contas da Recorrente como sendo de natureza grave”.
 
Ainda segundo Edna, “à natureza do ato administrativo recorrido, sua motivação deve ser mais detalhada, devendo ser textualizada a opção pela decisão tomada diante das opções trazidas pela Lei em aprovar, aprovar com ressalvas ou desaprovar as contas da recorrente”.
 
Em sua decisão, Carlos Alberto explicou que não assiste razão à recorrente. Segundo o relator, nos diversos acórdãos prolatados, há exaustiva fundamentação que justifica a gravidade das irregularidades constantes, aptas a ensejar a desaprovação das contas, “seja em face da ausência de transparência e higidez das informações prestadas, da ausência de comprovação de despesa paga com recurso público ou mesmo do percentual dos valores das irregularidades comparado ao recurso utilizado”.
 
“Forte nesses fundamentos, por não restar configurada a suscitada violação a dispositivo legal no acórdão combatido, nego seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Edna Luzia Almeida Sampaio”, decidiu o desembargador.

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FONTE/ REPOST: ARTHUR SANTOS – OLHAR JURÍDICO 

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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

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Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

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O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

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