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Emanuelzinho é relator de projeto de lei que discute o aborto em audiência na Câmara

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A Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (30), o projeto que cria o “Estatuto do Nascituro” e assegura na legislação brasileira, o direito à vida, saúde e políticas públicas às crianças ainda não nascidas. A proposta reconhece no feto que já há vida, por isso, busca proteger juridicamente o bebê no ventre da mãe, com base nas legislações civil e penal.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é relator do projeto e propôs audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Segundo ele, o texto contém inúmeros pontos polêmicos que fazem necessário um debate amplo que considere principalmente a proteção da família.

“Muitas vezes durante a gestação, tanto a mãe, quanto o bebê sofrem agressões e passam por situações de risco e violência que o projeto pode ajudar a combater, criando direitos, penas e também segurança jurídica de que o feto não será discriminado ou de que, por não ter nascido ainda, não possa ser amparado pela Lei”, disse Emanuelzinho.

A proposta que é de autoria dos deputados Luiz Bassuma e Miguel Martini, tem como base na lei americana, sancionada em 2004, que garante que em caso de morte ou lesão uma criança ainda em gestação, o causador responderá criminalmente, tanto por ferir o feto, quanto à gestante. A Itália também seguiu a mesma linha, dando ao embrião humano direitos de um cidadão.

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“Estudando o projeto temos exemplos de legislações ao redor do mundo que podem sim ser aplicadas aqui no Brasil. No entanto, nosso debate na audiência pública é justamente para ouvir especialistas do direito, de políticas para mulheres, médicos e outros setores que entendem a realidade da maternidade brasileira, para que juntos, possamos aperfeiçoar o projeto”, concluiu Emanuel Pinheiro Neto.

Atualmente à frente da presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Emanuelzinho convidou para compor a mesa:

– o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá (MT), Jamilson Haddad;
– a membro-fundadora da Academia de Direito Eleitoral e Político (Abrade) e voluntária do Grupo Mulheres do Brasil, Andrea Costa;
– a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto;
– a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Amini Haddad Campos
– a promotora de Justiça de Mato Grosso, Lindinalva Correia Rodrigues;
– o médico especialista em Saúde Pública e Saúde da Família Marcio Monteiro.
A audiência acontece na Terça-Feira (30), às 16h30h no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo no YouTube.

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Da assessoria 

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A Casa do Parque transforma Caravaggio em experiência imersiva

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Em tempos de consumo acelerado da imagem e de experiências culturais cada vez mais superficiais, um projeto criado em Cuiabá propõe o caminho inverso: desacelerar o olhar. No próximo dia 21 de maio às 20h, A Casa do Parque estreia O Banquete, encontro concebido para transformar a história da arte em experiência sensorial, intelectual e afetiva.

Fruto de uma parceria entre Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque e o professor de história da arte Rafael Branco, o encontro nasce com uma ambição rara no circuito cultural contemporâneo: formar público sem didatismo, aproximando grandes obras da arte universal de uma vivência estética real, atravessada por narrativa, música, vinho e atmosfera.

A primeira edição mergulha na obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio (1571–1610), artista que revolucionou a pintura barroca ao aproximar o divino da carne, da sombra e do drama humano. Sua obra, marcada pelo contraste radical entre luz e escuridão, violência e beleza, segue contemporânea justamente por recusar idealizações.

“Mais do que falar sobre arte, queremos criar uma travessia pela obra. A Casa do Parque sempre acreditou que cultura também pode ser experiência viva, sensorial e emocional”, afirma Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque. “O Banquete nasce desse desejo de aproximar as pessoas da arte de uma forma menos acadêmica e mais humana, sem perder profundidade.”

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Ao longo da noite, Rafael Branco conduz o público por imagens, contextos históricos e interpretações que ajudam a compreender não apenas a técnica de Caravaggio, mas o impacto filosófico e simbólico de sua obra sobre o imaginário ocidental.

Mas a proposta evita o formato tradicional de palestra. Em vez disso, o público é convidado a ocupar uma experiência cuidadosamente construída para provocar percepção, escuta e contemplação.

A atmosfera da noite entre vinho, música e projeções dialoga diretamente com a ideia do banquete como ritual de encontro e partilha intelectual.

“Construímos uma noite para aproximar a história da arte do público, através de uma experiência sensorial mais ampla, em que imagem, som, sabor e cena são costuradas em uma mesma narrativa sobre universo de Caravaggio. Para além de apresentar sua obra, a proposta é criar uma vivência imersiva e inédita na cidade de Cuiabá, a partir de um dos grandes nomes do barroco italiano.”, observa Rafael Branco.

Com O Banquete, A Casa do Parque reforça um movimento que vem consolidando em Cuiabá: o de criar experiências culturais autorais, sofisticadas e voltadas à formação de público.

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Nessa noite apenas o bar da Casa estará em funcionamento, não havendo serviço gastronômico.

Serviço:
O BANQUETE
21 de maio, às 20h
A Casa do Parque
Ingresso social: R$ 150 + 1 litro de leite longa vida
Informações e ingressos: 98116-8083
Lugares limitados.

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