MATO GROSSO
Mãe de cinco filhos tenta pular de ponte em Cuiabá por não ter o que dar de comer a eles
MATO GROSSO
Desesperada por não ter o que dar de comer para os cinco filhos, uma mulher de 25 anos, não identificada, tentou pular da ponte Júlio Müller, no bairro do Porto, em Cuiabá, na tarde do último domingo (19). Equipes da PM estiveram no local e conseguiram salvar a vítima.
Populares viram a mulher na ponte e acionaram a Polícia Militar. Os homens do 1º Batalhão seguiram até o local e começaram a conversar com a vítima.
A mulher disse que estava desesperada devido a ter cinco filhos e não ter nada para comer em casa.
Os policiais então disseram que a ajudariam e ela resolveu descer. Um sacolão foi entregue para ela, assim como brinquedos, ofertados pelo tenente-coronel Pereira, comandante do 1º Batalhão e uma caixa de leite doada pelo cabo Modesto.
Depois disto, os militares ainda levaram a mulher até a sua casa, que fica no bairro São Mateus, em Várzea Grande.
Situação extrema
Em busca de ossos de boi, algumas pessoas estão dormindo em frente ao Atacadão da Carne, no CPA 2, em Cuiabá, para receber doações que são feitas todas às segundas e quintas. Já fazem quatro meses desde que a ‘fila dos ossos’ ganhou repercussão nacional e o número de pessoas indo ao estabelecimento atrás de ajuda só aumenta a cada dia.
A fila para receber ossos ultrapassava duas quadras com moradores de todos os cantos da capital mato-grossense. Ao observar as pessoas que vão até o açougue, percebe-se que a maioria é de idosos e mulheres chefe de família. Alguns aposentados, que não conseguem viver com um salário mínimo (R$ 1,1 mil), doentes e desempregados também buscam um auxílio alimentar no local.
Ajuda
CVV
O Centro de Valorização a Vida (CVV) presta serviço voluntário e gratuito de prevenção do suicídio e apoio emocional para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo. Os cerca de 3 milhões de atendimentos anuais são realizados por 3.000 voluntários em 104 postos de atendimento pelo telefone 188 (sem custo de ligação), ou pelo www.cvv.org.br via chat ou e-mail. A entidade realiza também ações presenciais, como palestras, cursos e grupos de apoio a sobreviventes do suicídio – GASS (https://www.cvv.org.br/cvv-comunidade/).
Sobre suicídio
O suicídio é um problema de saúde pública que mata pelo menos um brasileiro a cada 45 minutos, mais do que a Aids e muitos tipos de câncer, porém pode ser prevenido em 9 de cada 10 casos. O movimento Setembro Amarelo, mês mundial de prevenção do suicídio, iniciado em 2015, visa sensibilizar e conscientizar a população sobre a questão – www.setembroamarelo.org.br


MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
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