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Agilidade na Justiça Criminal: Núcleo de Inquéritos Policiais é inaugurado em Cuiabá
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Agilidade, rapidez e justiça especializada nos inquéritos policiais. Esses são os princípios que norteiam um novo setor que foi inaugurado nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso: o Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).Todos os inquéritos policiais de Cuiabá irão passar pelo núcleo, a exemplo de pedidos de prorrogações, decisões cautelares, mandados de busca ou mandados de prisão. Enquanto estão na fase de inquérito, na qual são desenvolvidas ações investigativas com o objetivo de apurar autoria e materialidade dos crimes, os procedimentos criminais já estarão concentrados em um juízo especializado.
Isso significa que, a partir de hoje, os novos inquéritos policiais e seus incidentes já serão distribuídos para o Nipo, considerando o atual acervo em tramitação, de aproximadamente 18 mil inquéritos e incidentes.
A concretização de mais essa entrega teve apoio da Presidência do TJMT, sob o comando da desembargadora Maria Helena Póvoas. Na solenidade, a presidentes destacou que “é uma satisfação muito grande inaugurar um projeto que vem de várias gestões passadas, feito com o trabalho de muitas mãos. Temos absoluta convicção de que o Nipo veio para colaborar e vai mostrar que realmente aquilo que se faz em conjunto, de mãos dadas, imbuídos em um só propósito, tem muito mais chance de colher frutos proveitosos para toda a sociedade”. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, frisou que “a inauguração do Núcleo é mais uma inovação que busca contribuir para a melhoria do negócio do Poder Judiciário. Uma inovação que atua na reformulação de estruturas e processos de trabalho, com o objetivo de potencializar nossa capacidade produtiva”.
Juízes – Três juízes foram designados para atuar exclusivamente nos inquéritos policias que, até agora, tramitavam de forma dispersa entre as várias varas criminais da Comarca de Cuiabá e passarão a ser concentrados no Nipo. Os juízes João Bosco Soares da Silva, João Francisco Campos de Almeida e a juíza Helícia Vitti Lourenço foram os escolhidos por seu perfil e capacidade de realização.“A partir do momento em que existe a especialização do núcleo em inquéritos policiais da capital, considerando a concentração de magistrados, automaticamente já vamos conseguir empreender agilidade, com uma força de integração rápida, célere e empenhada”, frisou a juíza Helícia Vitti.
Princípio da oportunidade – O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, destacou parcerias anteriores que já foram exitosas, como o botão do pânico, medidas protetivas, inquérito digital. Ele mencionou um dos principais princípios da investigação, que é o da oportunidade.
“O inquérito pode ser perdido por uma pequena demora em uma decisão. Se você não fizer uma busca naquele momento, naquele instante, você perde. A ideia é centralizar todos os inquéritos policiais de forma digital, dando celeridade às investigações e nas decisões, conseguir trabalhar com prioridade e fazendo justiça”, afirmou o secretário, representando o Governo do Estado.
Magistrados do Poder Judiciário, da Corregedoria-Geral da Justiça, membros da Polícia Judiciária Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria de Estado de Segurança Pública estiveram reunidos solenidade de inauguração e assinatura da Portaria n. 38/2022, que instala o núcleo.
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ParaTodosVerem – Descrição da imagem: Imagem 1 – Foto colorida na posição horizontal. A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, está em pé em um auditório. Posicionada atrás de um púlpito transparente com um pedestal para o microfone, ao lado uma placa da instalação do Nipo. A magistrada discursa para a plateia, que se encontra sentada em cadeiras enfileiradas. Ao fundo bandeiras do Brasil e do Estado de Mato Grosso.
Imagem 2 – Foto colorida na posição horizontal. Cinco autoridades ao lado da placa da instalam do Nipo batem palmas, entre elas a presidente do TJMT e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim. Ao fundo, uma projeção do loga da atual gestão do TJMT.
Imagem 3 – Foto colorida na posição horizontal. O corregedor-geral da Justiça assina Portaria n. 38/2022, que instala o núcleo.
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Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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