Centro de Inteligência recomenda procedimentos sobre conflitos fundiários coletivos em Mato Grosso

Publicados

21 de setembro de 2022

Por

premium

Conflitos fundiários coletivos têm chegado ao Judiciário de Mato Grosso com muita frequência e uma forma de recomendar a juízas e juízes a uniformização dos procedimentos foi a publicação de uma nota técnica contendo estudo aprofundado sobre o assunto. O trabalho é fruto de ação do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que emitiu um parecer pela adesão de nota técnica elaborada pelo Judiciário do Paraná.

De acordo com o coordenador do Centro de Inteligência do TJMT, o juiz auxiliar da Vice-Presidência Aristeu Dias Batista Vilella, o tema é de grande interesse do Judiciário Estadual. Além disso, o TJMT tem promovido a interlocução com outros Centros de Inteligência e, neste diálogo institucional, foi possível o conhecimento a Nota Técnica nº 01/2022 da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

O texto tem por objetivo sugerir procedimentos administrativos e jurisdicionais para o adequado tratamento dos conflitos fundiários coletivos. Em seu parecer o magistrado explica que:

“As ações possessórias […] de natureza coletiva possuem significativa repercussão social, merecendo uma análise mais acurada do conflito social, razão pela qual a busca de uma solução consensual ou a aproximação dos atores possuem a finalidade de evitar que a contenda tome proporções violentas e que outros direitos sejam violados”.

O grupo decisório do TJMT que aprovou o parecer do coordenador do Centro de Inteligência é formado pela presidente, desembargador Maria Helena Póvoas, a vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com um espaço virtual onde é possível encontrar as Notas Técnicas, Atos Normativos, entre outras informações sobre o trabalho da unidade.

Andhressa Barboza

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

premium

Propaganda

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Publicados

8 meses atrás

21 de novembro de 2024

Por

redacao2

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por TV Toninho de Souza (@toninhodesouzamt)

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

MATO GROSSO5 dias atrás

H.Bento alia atendimento humanizado à excelência em ortopedia, cirurgia de coluna, bariátrica, geral e medicina intensiva

MATO GROSSO4 dias atrás

No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

MATO GROSSO3 dias atrás

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

MATO GROSSO3 dias atrás

Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

ARTIGOS5 dias atrás

Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade

ARTIGOS6 dias atrás

Aluguel por temporada em condomínios: os benefícios das regras claras

ARTIGOS5 dias atrás

A escola de hoje e os alunos de agora

ARTIGOS3 dias atrás

A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador

Me siga nas redes sociais

TJ MT

Centro de Inteligência recomenda procedimentos sobre conflitos fundiários coletivos em Mato Grosso

TJ MT

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população

Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde

VÁRZEA GRANDE

VÍDEO: Uma “Vaca” será sorteada em uma “Rifa” realizada pela Igreja Assembleia de Deus Vencer ou Vencer, do bairro Água Vermelha, em Várzea Grande.

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

VÍDEO: Uma onda de “Matança de Cachorros” provocou medo e revolta entre os moradores do bairro São Francisco, em Várzea Grande (MT).

MATO GROSSO

Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

POLÍCIA

Operação Prende Suspeitos de Envolvimento em Ataques a Casa e Escritório de Advogado

Corpo de homem é encontrado em saco de areia à margem da Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá

Polícia Civil prende suspeito de roubo a hospital em Várzea Grande

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal PROGRAMA MEU MATO GROSSO