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Comarca de Sinop realizou evento sobre a Entrega Legal e o Programa Família Acolhedora
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A Comarca de Sinop, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), realizou nesta semana o evento “Diálogos sobre a Entrega Legal e o Fortalecimento do Acolhimento Familiar em Sinop”, no Auditório Dante Martins de Oliveira.Cerca de 300 profissionais das áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e do Conselho Tutelar dos municípios de Sinop e Santa Carmem participaram do encontro.
Segundo a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo, o objetivo do evento foi capacitar toda a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para lidar adequadamente com situações da entrega voluntária, que é quando a genitora manifesta interesse em entregar a criança para adoção, antes ou logo após o nascimento, evitando assim o abandono de incapaz.
“Em parceria com o promotor de justiça, Nilton Cersa Padovan, realizei palestra sobre a Entrega Legal. É importante levarmos informações corretas a todos que fazem parte da rede de apoio, além de sanarmos as dúvidas”, disse a magistrada.
Família Acolhedora – Durante o evento, também foram apresentados os resultados do município no programa Família Acolhedora, que consiste no serviço de recepção das famílias que trabalham na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
A defensora pública, Luciana Barbosa, a presidente da Comissão de Família, Infância e Juventude da OAB de Sinop, Melissa Sarzi Sartori, e a psicóloga e coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar, Quetti Nunes mostraram os números do Programa que já certificou cerca de 10 famílias.
No evento foram entregues quatro certificados para famílias que receberam a capacitação promovida pela equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais do programa. Além disso, houve relatos de famílias que já participaram do programa, acolhendo crianças, as quais, posteriormente, foram encaminhadas para famílias substitutas.“Também explicamos o funcionamento do programa Família Acolhedora em Sinop, destacando a importância desse serviço, que oferece às crianças em situação de risco e vulnerabilidade a chance de viver em um ambiente familiar”, disse a juíza Melissa Araújo.
O evento foi uma realização da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a Comissão de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Idoso e Direito Sistêmico da OAB de Sinop e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Audiências concentradas – Ainda durante a semana, a magistrada reavaliou as situações de 29 crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional e familiar em Sinop durante as audiências concentradas. O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas instituições aguardando por um novo lar ou pelo retorno às famílias.
“Após as reuniões com a equipe e a escuta das crianças e adolescentes, nove deles foram encaminhados para suas famílias extensas. Para os demais, foram adotadas outras providências, com o objetivo de promover o retorno à família ou, se necessário, proceder à destituição do poder familiar” detalhou a juíza.Participaram das audiências concentradas, além do Poder Judiciário, o promotor de Justiça, Nilton Cesar Padovan, a defensoria pública, Luciana Barbosa, a equipe multidisciplinar das Casas de Acolhimento e do serviço de Acolhimento Familiar do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – A juíza Melissa Araújo fala ao microfone, ela em pé em cima do palco no Centro de Eventos. Foto 2 – Representantes entregam certificado a família participante do Programa Família Acolhedora. Foto 3 – Todos os participantes da audiência concentrada estão perfilados.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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