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Compromisso com o 1º Grau: Presidente dá posse a 25 juízes e juízas substitutos (as)

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O compromisso de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição no Poder Judiciário de Mato Grosso foi concretizado com a posse de 25 juízes e juízas substitutos (as), nomeados no Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (21 de janeiro) em cerimônia híbrida, presencialmente no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, e de forma virtual. Os novos magistrados e magistradas atuarão em 18 comarcas do interior de Mato Grosso, um reforço no atendimento das demandas visando à melhoria dos serviços prestados à população.
 
Após os juízes e juízas assinaram o termo de posse, o juramento foi feito pelo juiz substituto Rodrigo Alfonso Campestrini e a juíza substituta Amanda Pereira Leite Dias discursou em nome dos empossados e empossadas.
 
Ao falar aos juízes e juízas recém-empossados (as) e suas jornadas de vitória, a presidente Maria Helena Póvoas compartilhou a oportunidade com os membros da Comissão Examinadora do Concurso. “Quero dividir este momento de glória com a banca do concurso que muito fez e empreendeu esforços para que pudéssemos hoje estar aqui. Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Gilberto Giraldelli, Guiomar Teodoro Borges e representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Ulisses Rabaneda.”
 
Maria Helena Póvoas falou da jornada árdua que é o caminho para a carreira da magistratura e do compromisso com a sociedade, no exercício da profissão. “Para este tribunal é um momento de plena satisfação empossar os senhores e senhoras. A jornada não é fácil. Caminhamos descalços por estradas de espinhos. Mas chega o momento em que a medalha de ouro é entregue e este momento para os senhores e senhoras chegou, é o hoje, o agora. No juramento há uma palavra que temos como lema na magistratura e como grande norteador dos nossos princípios: a humildade”, disse.
 
Os desafios a serem vivenciados pelos juízes e juízas substitutos (as) também foram citados pela presidente. “Vivemos um momento ímpar. Os senhores e senhoras têm um triplo desafio: estão começando uma carreira nova em uma comarca onde terão que se ambientar, é um ano eleitoral e os senhores terão pela frente uma pandemia que assola o mundo inteiro.”
 
Das 25 pessoas que tomaram posse, 12 são mulheres e foi outro ponto destacado com orgulho pela presidente. “As mulheres vêm mostrando que estão ocupando seus espaços em todas as profissões e neste caso, pelos códigos e pela toga. Fico muito feliz de dizer que quando aqui cheguei só uma mulher fazia parte do Tribunal Pleno, que era desembargadora Shelma Lombardi. Felizmente outras guerreiras chegaram para somar, assim como vocês hoje na carreira da magistratura.”
 
Ao fazer a declaração de encerramento, a presidente Maria Helena Póvoas desejou sucesso aos empossados e empossadas. “Mato Grosso espera por vocês, assim como a população em cada comarca. Tenham a máxima certeza de que os senhores e senhoras terão sempre o apoio desta Corte. Mas também terão desta Corte os olhos atentos. Tenham uma carreira coroada de muito sucesso. Recebam meu carinho e meu abraço, mas, sobretudo, lembrem: sejam humildes”, finalizou.
 
Após, foram exibidos no telão vídeos de autoridades do Estado que enviaram saudações e cumprimentos aos juízes e juízas empossados (as). São eles: governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam); conselheiro José Carlos Novelli, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT); procurador de Justiça, José Antônio Borges; defensor Público-geral, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz.
 
Para zelar pela saúde e segurança dos participantes, a fim de conter a contaminação pela Covid-19 e Influenza H3N2, a cerimônia presencial teve o número de convidados limitado.
 
Os desembargadores e desembargadoras que compõem o Tribunal Pleno participaram da posse de uma sala virtual integrada aos presentes fisicamente por meio do telão do plenário.
 
Compromisso – Inicialmente o edital do concurso previa nove vagas. Contudo, a presidente autorizou chamar 25 juízes ou juízas para o Primeiro Grau de Jurisdição, a porta de entrada do cidadão. As nomeações permitem também a movimentação na carreira de magistrados e magistradas.
 
 
O concurso – Mais de cinco mil pessoas realizaram a prova objetiva na primeira fase. Depois vieram as provas discursivas e de sentença cível e criminal, a prova oral e a de investigação social.
 
Para concluir o concurso, meta da gestão para o biênio 2021/2022, a Justiça estadual trabalhou muito para que a pandemia da Covid-19 não interrompesse o certame. As avaliações orais (quarta etapa do certame) foram integralmente transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do TJMT, com início no dia 28 de junho. Em razão do elevado número de inscritos e aprovados para esta fase, os candidatos e candidatas foram divididos (as) em 12 grupos. Ao todo, 179 candidatos (as) foram avaliados (as) ao longo de 12 semanas, pela Comissão Especial Examinadora do Concurso, que encerrou em 13 de agosto.
 
Posteriormente vieram as demais fases do certame e o ato de nomeação, assinado pela presidente Maria Helena Póvoas, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 6 de janeiro de 2022.
 
Curso de formação – Os 25 juízes substitutos recém empossados receberão curso de formação oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis). Com isso, os novos juízes e juízas serão capacitados para auxiliar na compreensão dos desafios da atuação profissional, com foco no cidadão.
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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