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Corregedoria do TJMT e AL se unem para agilizar registro definitivo de terras

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado começaram a estudar os motivos pela demora na regularização de terras no Estado. Dados apontam que cerca de 4 mil títulos estão em tramitação nos cartórios de Mato Grosso. O objetivo da reunião é dar celeridade aos andamentos. O corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira solicitou a relação de títulos pendentes nos cartórios. “Vamos descobrir a causa da possível morosidade. O primeiro passo é fazer um levantamento e discutir com os responsáveis pelos cartórios e a Associação dos Notários e Registradores do Estado para sanarmos as dificuldades e solucionarmos os problemas. Unidos somos mais fortes”, pontuou o corregedor.
  
Durante a reunião o deputado Eduardo Botelho, que sediou a reunião, relatou que haverá a solicitação de emissão de 15 mil novos títulos de uma única vez, o que certamente congestionará os cartórios, pois cada um tem sua logística e forma de trabalho. Atualmente, existem aproximadamente em todos os cartórios de Mato Grosso 4 mil registros em tramitação, número que a Anoreg salienta nunca ter visto. São grandes volumes de solicitações feitas ao mesmo tempo, e a perspectiva do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é que somente no ano de 2022 sejam realizados 21 mil registros, o que só será possível com o apoio da CGJ.
  
O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, salientou providências a serem tomadas de acordo com a realidade de cada Cartório. “É preciso identificar o problema, identificando eu consigo atuar especificamente para que não se repita essa situação.” declarou Calmon.
  
O deputado Botelho se colocou à disposição para o que for preciso na regularização fundiária e consequente titulação definitiva das terras Mato-Grossenses. “A regularização demora mais de ano. Essa demora trava nosso trabalho. A Assembleia Legislativa está de prontidão para ajudar a sanar os problemas”, indicou o deputado. Uma próxima reunião foi marcada para o dia 18/02. O início dos estudos em prol de soluções deve ser iniciado pela celeridade aos processos de regularização, beneficiando os cidadãos.
 
Ainda estiveram presentes na reunião a deputada, Janina Riva, o procurador do Estado, Laerte Acendino, o diretor de regularização urbana do Intermat, Robson Pazeto Junior, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, a coordenadora de regularização fundiária e urbana do Intermat, Marionice Guibor, o advogado, Raoni Teixeira dos Santos (Anoreg) e ainda o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango e o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto.
 
Comunicação Corregedoria-Geral da Justiça TJMT
 

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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