Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral

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19 de maio de 2022

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Não existem barreiras para o amor ou para amar. Talvez o conhecido ditado popular que versa sobre a superioridade do sentimento aos obstáculos físicos e emocionais nunca antes tenha sido tão verdadeiro, como na Penitenciária Major Eldo de Sá, conhecida como ‘Mata Grande’, em Rondonópoilis.

A sabedoria popular, enfim, se reafirmou como verdade e consumou, mesmo entre grades, cadeados e trancas de ferro, o amor em toda sua potencialidade, com todas as cores de uma linda aquarela.

E justamente na ala do Projeto Aquarela, na penitenciária de Rondonópolis, a paixão fez morada e ultrapassou os preconceitos geralmente encontrados em um ambiente considerado mais conservador, para sacramentar neste mês de maio o primeiro casamento civil da unidade. A cerimônia ainda será realizada no espaço prisional, provavelmente no início do próximo mês de junho, com data a definir.

A ala, que hoje possui 27 pessoas privadas de liberdade, é ocupada por pessoas não binárias (que não se identificam com um gênero exclusivo, seja masculino ou feminino), transgêneras heterossexuais (que não se reconhecem pertencentes ao sexo biológico de nascimento) e cisgêneras homossexuais (pessoas que se reconhecem pertencentes ao sexo biológico e que sentem atração por pessoas do mesmo sexo).

Quem participa do projeto pode usar maquiagem, esmalte, roupas de acordo com a identidade de gênero e até mesmo fazer reposição hormonal, se assim se sentir vontade. O projeto conta com diversas iniciativas para dar mais dignidade à pessoa humana, como o curso de maquiagem e a criação do Salão Escola, que irá oferecer serviços de beleza para atender aos reeducandos de outros setores e funcionários da unidade prisional.

A ala Aquarela vai ao encontro da Resolução Nº 348 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional.

Marco Cappelletti

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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