Em apenas 20 minutos de audiência filhos conseguem reconhecimento de paternidade em Cáceres

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9 de fevereiro de 2022

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Sete irmãos que não tinham o nome do pai no registro de nascimento buscaram o Poder Judiciário de Mato Grosso para terem o reconhecimento da paternidade. Acontece que o pai já estava morto e tinha outros cinco filhos de outra relação, todos reconhecidos. O caso levou 11 anos para chegar a uma solução que ocorreu nesta terça-feira (8) em uma audiência por videoconferência realiza pelo juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara da Comarca de Cáceres. Nesse período, um dos 12 irmãos acabou falecendo.

No horário marcado para a audiência virtual, as partes estavam em locais diferentes, algumas em cidades do interior de São Paulo e outras em cidades de Mato Grosso. Com o acordo viável, foi possível ao magistrado proferir a decisão em apenas 20 minutos de audiência, encerrando a questão que se desenrolava há mais de uma década. Os 7 filhos tiveram a paternidade reconhecida.

Para o advogado Ademir Martinez, “facilitou muito a realização porque várias das partes estavam em locais diferentes. Duas em São Paulo, filhos de um dos herdeiros no norte de Mato Grosso e outros quatro em Cáceres. O acordo permitiu chegar ao reconhecimento da paternidade sem realizar o exame de DNA”.

O juiz do processo, Pierro de Faria Mendes, explica que as audiências virtuais são muito mais objetivas e permite que casos complexos como esse possam ter uma solução mais rápida.

“O acordo foi possível pela sensibilização do Poder Judiciário por entender que o acordo seria muito mais benéfico e também pela cooperação dos advogados, que é de suma importância, e eles estavam abertos à possibilidade do acordo”, destaca.

Representante dos filhos que moram em SP, a advogada Raquel Dias de Freitas, também de fora do estado onde o processo corria contou que teve uma boa surpresa ao se deparar com o atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso.

“Senti muita facilidade, inclusive o atendimento pelo WhatsApp ajudou muito para que a audiência se realizasse. Até porque juntei a minha petição e fiz a minha habilitação na semana passada, quinta-feira, e a audiência já seria na terça. Foi muito em cima. Achei que encontraria muito mais dificuldade para conseguir contato, receber o link da audiência, mas foi super rápido. Atendimento diferenciado. Até brinquei que se eu tivesse no estado de Mato Grosso, trabalharia até melhor”, relatou.

As tecnologias a favor da agilidade do Judiciário também foram destacadas pelo advogado Thiago Cruz Furlanetto, de Cáceres.

“A audiência virtual foi a solução nesse caso e acredito que deve ser o caminho que o judiciário deve tomar. Consegui realizar do meu escritório, as partes que represento estavam em suas casas. A praticidade é imensa e o resultado foi o acordo”, apontou.

Andhressa Barboza

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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