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Esmagis-MT celebra conclusão do primeiro curso de mestrado em parceria com UFRJ e FAIPE

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Na sexta-feira (15 de setembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) registrou um feito histórico para a instituição: a solenidade de formatura da primeira turma do Mestrado Interinstitucional firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Faculdade Ipê (FAIPE) e a Esmagis-MT.
 
Com a conclusão do curso, o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com 23 novos mestres (três desembargadores e 20 juízes), além de uma analista judiciária que também integrou a turma. A linha de pesquisa foi Teoria e Filosofia do Direito, na área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais.
 
Segundo a diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, foi um momento ímpar celebrar esse feito. “Que honra para nós do Tribunal de Justiça e da Escola Superior da Magistratura termos um quadro de juízes e juízas tão comprometido! Sei do trabalho descomunal que carregam sobre suas costas, com metas tão desafiadoras e complexas que certamente já pesam, e muito, em sua rotina diária. Mas isso não foi justificativa ou desculpa para deixar o aperfeiçoamento intelectual em segundo plano”, assinalou.
 
Segundo ela, magistrados(as) qualificados(as), com uma base sólida de conhecimento, são capazes de propor soluções inovadoras. “Não seguem o senso comum, não estão ali apenas para ‘cumprir tabela’. São aqueles que fazem a diferença, que se destacam pelo trabalho pormenorizado. Parabéns por pertencerem a esse grupo!”
 
O vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, integra o grupo de formandos. “Esse curso representa muito para mim. É uma satisfação, um dia de júbilo chegarmos ao momento final de um curso que fizemos com a UERJ, com professores de primeira linha. Isso engrandece a magistratura, porque buscamos um aperfeiçoamento e um conhecimento na filosofia, na teoria, para se aplicar na jurisdição. Quem vai ganhar com isso é a sociedade, porque teremos colegas com o conteúdo, que irão melhorar a prestação da tutela jurisdicional”, asseverou.
 
Oradora da turma, a desembargadora Serly Marcondes Alves, que também concluiu o mestrado, assinalou que o curso representa a concretização de um sonho. “Todos os juízes sonhavam com esse curso e este mestrado, trazido aqui na época de pandemia, com duas instituições incríveis, a UERJ e a FAIPE, junto com a Esmagis, foi maravilhoso. É um curso de altíssimo nível, que realmente impactou toda a comunidade científica. Nós fizemos um grupo muito bom e o resultado disso você já vê no comportamento desses magistrados dentro do exercício.”
 
De acordo com o coordenador acadêmico do curso, Marco Aurélio Marrafon (UERJ), o mestrado interinstitucional teve como objetivo formar os magistrados dentro de uma perspectiva humanista, cidadã e que tomou especial relevância em tempos de defesa da democracia e das instituições. “Fizemos uma programação em que há uma área de fundamentos, onde se debateu filosofia, papel do Estado, papel do Judiciário, sentido dos direitos humanos, e uma parte técnica, onde se discutiu como o Direito pode chegar a fim de promover maior justiça e justiça social.”
 
Segundo ele, foi uma felicidade muito grande para a UERJ e para o Tribunal de Justiça ver a dedicação dos magistrados e das magistradas participantes. “Tivemos um índice de 100% de defesa das dissertações, de cumprimento dos créditos, não houve desistência, ou seja, todos desempenharam um papel de muito desenvolvimento, de muito progresso acadêmico.”
 
Coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, o juiz e professor doutor Antônio Veloso Peleja Júnior ressaltou a qualidade técnica do curso. “A Universidade do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição pública, é uma instituição de qualidade, que está dentre as melhores do país. Isso representa para o nosso Estado, para os nossos juízes, para o nosso Tribunal e, principalmente, para o cidadão da sociedade mato-grossense, um avanço muito grande, que se traduzirá em decisões, liminares, sentenças mais bem elaboradas.”
 
Conforme Antônio Peleja, os juízes e juízes participantes cresceram muito, não só academicamente, mas intelectualmente também, e isso traz reflexos na prestação jurisdicional. “Já se nota uma mudança bastante acentuada no quilate das decisões desses magistrados”, observou. “A sociedade mato-grossense ganha com o bom preparo dos juízes pelo Tribunal de Justiça. E isso se deve aos desembargadores que foram diretores da escola, como a Maria Erotides, Serly Marcondes, Marcos Machado, Marilsen Addario, agora a desembargadora Helena Ramos. Isso foi um ciclo, em uma continuidade administrativa, e possibilitou que magistrados e três pessoas da sociedade civil se tornassem mestres pela UERJ. Para nós, isso é muito importante.”
 
A qualidade do curso foi enfatizada pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que também concluiu o mestrado. “Esse curso tem uma relevância ímpar na vida de todos os participantes, em decorrência, especialmente, do seu aspecto profissional, considerando que o curso de mestrado permitiu um aprofundamento do estudo e das discussões não só em relação ao direito, mas também da sua relação com as outras ciências, especialmente a sociologia e a economia, e essa relação entre essas ciências, sem dúvida alguma, aprofunda o conhecimento em relação ao próprio direito e amplia o horizonte de debate. Com a conclusão dos estudos, se torna possível uma atuação jurisdicional para enfrentar os novos desafios de judicialização que estão cada vez mais complexos.”
 
Para a analista judiciária Milena Vale Rodrigues, que atua na Corregedoria-Geral da Justiça e foi selecionada para uma das três vagas de livre concorrência, foi uma oportunidade única poder participar dessa turma. “Tive professores de renome, professores que trabalham na ciência do Direito e foi muito gratificante fazer parte dessa turma, poder aprender tudo que eu aprendi. Não tenho nem palavras para dizer a realização que é… É a realização de um sonho! E eu espero ser exemplo para o meu filho e para todos que querem estudar”, disse, emocionada.
 
A solenidade contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva; da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, que era diretora da Esmagis-MT à época da assinatura do termo que firmou a parceria para o mestrado; do ex-diretor da Escola, desembargador Marcos Machado; do diretor da FAIPE, professor doutor Marcus Vinicius Crepaldi; da coordenadora do programa de pós-graduação em Direito da UERJ, professora doutora Gisela Sampaio; da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula; entre outras autoridades e familiares.
 
 
Confira a lista completa dos novos mestres: os desembargadores Márcio Vidal, Mario Roberto Kono de Oliveira e Serly Marcondes Alves; os(as) juízes(as) Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fabio da Silva Marquezini, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Cássio Luis Furim, Edna Ederli Coutinho, Elmo Lamoia de Moraes, Fábio Petengill, Francisco Rogério Barros, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Marcos Faleiros da Silva, Pierro de Faria Mendes, Rafael Siman Carvalho, Rodrigo Roberto Curvo e Tatiane Colombo; e os integrantes da sociedade civil Alexandre César Lucas, Danusa Regina Figueira Beserra e Milena Vale Rodrigues.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde estão todos os novos mestres, sorridentes, em pé, usando beca preta de formatura. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria no púlpito, falando ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa toga e óculos de grau. Imagem 3: fotografia colorida do desembargador Márcio Vidal (ao centro) recebendo o canudo de formatura, ladeado por outras desembargadoras. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos. Imagem 4: fotografia colorida da desembargadora Serly Alves falando no púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, que usa óculos de grau. Imagem 5: fotografia colorida do juiz Antônio Peleja Júnior, concedendo uma entrevista. Ele é um homem de pele morena e cabelos curtos, que veste terno cinza.
 
Lígia Saito / Fotos: Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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