TJ MT
Inscreva-se para o Congresso sobre constitucionalização de direitos
TJ MT
Estão abertas ao público em geral as inscrições para o “I Congresso Interinstitucional das Justiças Estadual e do Trabalho de Mato Grosso: Constitucionalização de Direitos e Mecanismos à Efetividade da Prestação Jurisdicional”, que será realizado nos dias 1º e 2 de junho, pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Escola Judicial da 23ª Região (Ejud23). O evento terá lugar no Auditório do Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele é voltado para magistrados(as), assessores(as), servidores(as), membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados(as), bem como cidadãos que tiverem interesse no assunto.
“Esse é o primeiro evento que estamos promovendo entre as duas escolas, dando o pontapé nessa parceria que, ao que tudo indica, vai ser bem frutífera e promissora”, assinalou a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, uma das coordenadoras do evento.
“Nesse movimento de constitucionalização de direitos, com a Constituição tendo essa força normativa e irradiando seus efeitos para todos os outros ramos do Direito, dentro da supremacia constitucional, nós pensamos quais seriam os instrumentos que hoje o Poder Judiciário, seja Justiça Estadual seja Justiça do Trabalho, têm para que esses direitos – humanos, fundamentais – possam ser efetivados”, salientou a juíza Henriqueta Lima.
“Como os precedentes se prestam a dar efetividade a esses direitos, como a postura do magistrado pode afetar a questão da efetividade, como o número excessivo de demandas pode estar impactando no ato de julgar e como os mecanismos que temos à disposição podem estar ajudando, a importância dos métodos alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, podem dar efetividade à prestação jurisdicional. Como os magistrados podem estar, dentro da lógica do controle de convencionalidade, ao julgar as demandas, podem estar fazendo o controle e aplicando os tratados e acordos internacionais de Direitos Humanos. Tudo dentro da perspectiva de olhar para a efetividade da prestação jurisdicional, se bem prestar a justiça, não tão somente na perspectiva quantitativa, mas numa perspectiva qualitativa, de qualidade no ato de julgar”, complementou.
Programação – A solenidade de abertura será realizada no dia 1º de junho, às 9h, com a presença da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; do presidente do TRT23, desembargador Paulo Barrionuevo; e das diretoras da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e da Ejud23, Eliney Bezerra Menezes.
Na quinta-feira (1º de junho), a primeira palestra, com início às 10h30, terá como tema “Tratados e Convenções Internacionais e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos como fonte do Direito (Recomendação 123/2022 do CNJ)”. À tarde, haverá palestras sobre os seguintes temas: “Inteligência artificial, Metaverso e seus impactos na Prestação Jurisdicional” e “Magistratura e Ética Profissional”.
Já na sexta-feira (2 de junho), no período matutino, serão ofertadas as palestras “Saúde Mental do Magistrado: mecanização do ato de julgar e adoecimento” e “Solução adequada de conflitos”. À tarde, os temas a serem debatidos são “Os grandes litigantes, as demandas repetitivas e o processo coletivo como fator de efetivação da justiça” e “Os precedentes judiciais e a efetividade da Justiça”.
Clique neste link para se inscrever. As inscrições seguem até o dia 31 de maio.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto colorida e horizontal. Imagem ao centro, balança da Justiça forjada a ferro. Texto I Congresso Interinstitucional das Justiça Estadual e do Trabalho de Mato Grosso: Constitucionalização de Direitos e Mecanismos à Efetividade da Prestação Jurisdicional. Data 1º e 2 de junho de 2023. Local Auditório Gervásio Leite, no TJMT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
ARTIGOS3 dias atrás
A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
ARTIGOS5 dias atrás
Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
CUIABÁ1 mês atrás
Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva
No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater...
CUIABÁ3 meses atrás
Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população
O vereador Alex Rodrigues esteve nesta semana no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, para fiscalizar de perto as demandas...
CUIABÁ6 meses atrás
Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde
Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá promoveu nesta terça-feira (21), uma reunião extraordinária da Comissão de...
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
Cuiabá receberá, no próximo sábado (05), o cantor Fábio Jr., com seu projeto “Bem Mais Que os Meus 20 e...
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
Em mais um passo decisivo pela valorização dos Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso, a Associação dos Cabos e...
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
O advogado mato-grossense Dauto Passare, um dos nomes cotados para disputar a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MT...
-
MATO GROSSO5 dias atrásH.Bento alia atendimento humanizado à excelência em ortopedia, cirurgia de coluna, bariátrica, geral e medicina intensiva
-
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
-
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
-
ARTIGOS5 dias atrásDia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
-
ARTIGOS6 dias atrásAluguel por temporada em condomínios: os benefícios das regras claras
-
ARTIGOS5 dias atrásA escola de hoje e os alunos de agora
-
ARTIGOS3 dias atrásA fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
