Inscreva-se: VI Jornada de Direito da Saúde debaterá questões judiciais polêmicas na saúde

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7 de junho de 2023

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Na próxima semana, nos dias 15 e 16 de junho, a Capital mato-grossense será sede da VI Jornada de Direito da Saúde e debaterá temas relevantes, como ‘Questões judiciais polêmicas na saúde suplementar’, ou seja, entregue pelos planos de saúde.

Neste quarto painel, atuará como presidente da mesa o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello. Já os palestrantes serão Daniel Tostes, procurador federal junto à Agência Nacional; Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); e Luiz Mário Moutinho, juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Recife (PE).

Além das questões judiciais polêmicas na saúde suplementar, o evento debaterá os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; o futuro e as novas tecnologias em saúde; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).

A VI Jornada de Direito da Saúde é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A iniciativa será transmitida pelo canal do CNJ no Youtube.

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 14 de junho. Clique neste link para ter acesso a mais informações sobre o evento e ao link de inscrições.

Leia matéria sobre o assunto:

Cuiabá recebe maior evento público do Brasil sobre ‘Direito da Saúde’ dias 15 e 16/06

Inscreva-se: terapias oncológicas e obstinação terapêutica é tema de painel da VI Jornada de Direito

Inscreva-se: revisão judicial de política pública em saúde será debatida na VI Jornada da Saúde

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: imagem colorida e quadrada. Texto: VI jornada de Direito da Saúde. 15 e 16 de junho. Cuiabá/MT. Inscrições abertas! A peça é assinada pelos logotipos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e Conselho Nacional de Justiça.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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