TJ MT
Judiciário de Mato Grosso conhece ações de conciliação desenvolvidas no Tribunal do Distrito Federal
TJ MT
Em preparação para a organização da Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 17 a 21 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com o intuito de conhecer os projetos desenvolvidos no tribunal brasiliense com foco na resolução de conflitos.A Semana Nacional dos Juizados Especiais é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvida nos estados pelas Corregedorias-Gerais da Justiça, e visa fortalecer o papel dos Juizados Especiais na resolução de conflitos de maneira ágil, eficiente e acessível. Durante a semana, uma série de atividades serão realizadas pelos Tribunais de todo o Brasil.
Em Mato Grosso, a organização da Semana está sendo realizada pela Corregedoria, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com a Presidência do TJMT, através Laboratório de Inovação (Inovajus), Escola dos Servidores e Coordenadoria de Comunicação. A administração conta com apoio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso e Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A comitiva mato-grossense formada pelo desembargador e presidente do Nupemec, Mario Kono, juíza auxiliar da presidência Viviane Brito Rebello, coordenadora do Nupemec, Helícia Vitti Lourenço, gestor geral do Nupemec, João Gualberto Nogueira Neto, gestor de apoio ao Cejuscs, Sebastião José de Queiroz Júnior e a assessora jurídica da Coordenadoria da CGJ-MT, Marcela Padovan conheceu as diversas iniciativas realizadas pelo TJDFT entre elas: o NUPEMEC, o Espaço Conciliar, o Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família (NUVIMECFAM), os Juizados Especiais Cíveis (JEC), os Cejusc de Execuções Fiscais (Cejusc/Fiscal), Cejusc -Itinerante e Cejusc-Super.Para a juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito, um dos destaques da visita foi à iniciativa que em Mato Grosso seria o equivalente ao Serviço de Atendimento Imediato (SAI). No TJDFT, os casos de acidentes de trânsito sem vítima, as pessoas envolvidas na colisão podem participar de audiência de conciliação on-line do local do acidente usando um smartphone. “Se os envolvidos não puderem participar na hora é possível solicitar o agendamento de audiência de conciliação por meio do Canal. Se conseguíssemos implantar no nosso Estado seria de grande valia, pois assim não dependeríamos das vans e seria possível atender todo o Estado”, avaliou a juíza.
Outra boa prática anotada foi o foco na conciliação e mediação pré-processual, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública. “Dentro do espaço que eles criaram em um dos fóruns, está instalada a Defensoria Pública. O cidadão vai até a Defensoria, a princípio querendo que seja interposta uma ação. Entretanto, os servidores e conciliadores chamam a outra parte para tentar fazer a mediação e conciliação pré-processual. Isso é benéfico por permitir que eventualmente o conflito cesse imediatamente . Tudo gratuito para a parte”, afirmou a magistrada.
Outro ponto identificado é o alto índice de conciliação, que chega a ser de 70%, na realização da Pauta Concentrada, um modelo de conciliação que visa trabalhar de forma contínua com um público específico e em datas previamente fixadas. A ideia é reunir empresas (bancos, telefônicas, etc) interessadas em avaliar propostas de acordo com o consumidor. Para facilitar e melhorar o atendimento, as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único dia. Dessa maneira, o trabalho de prepostos e advogados é otimizado.
“Lá eles realizam a audiência e se não tem um acordo o processo vai para o juiz e as partes já saem intimadas e com a sentença. Aqui ainda existe um prazo. Essa celeridade é algo para avaliarmos”, comentou a assessora jurídica da Coordenadoria da Corregedoria, Marcela Padovam, que argumentou que uma dos objetivos da visita era exatamente identificar boas práticas que pudessem ser implementadas pelo TJMT durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1 – Foto colorida. Comitiva do Poder Judiciário posa com servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Todos estão em uma sala, em pé e perfilados. Imagem 2 – Logo da campanha. Em um quaro branco há a imagem da deusa da Justiça, Temis. E ao lado os dizeres: Semana Nacional dos Juizados Especiais.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO3 dias atrás
“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia
MATO GROSSO3 dias atrás
Credores denunciam irregularidades no processo de recuperação judicial do Grupo Cella
POLÍTICA MT4 dias atrás
Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó
MATO GROSSO6 dias atrás
Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso
MATO GROSSO6 dias atrás
Acrismat fortalece suinocultura com missão técnica ao berço da Suinocultura no Brasil
MATO GROSSO3 dias atrás
“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia
Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio...
MATO GROSSO3 dias atrás
Credores denunciam irregularidades no processo de recuperação judicial do Grupo Cella
Credores do Grupo Cella denunciaram possíveis irregularidades na condução do processo de recuperação judicial que tramita na 1ª Vara Cível...
MATO GROSSO6 dias atrás
Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de...
-
MATO GROSSO6 dias atrásHarmonização de cervejas e chocolate eleva a experiência da Páscoa; confira as dicas da especialista do Grupo Petrópolis
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso
-
MATO GROSSO6 dias atrásCONCEEL-EMT discute reajuste tarifário e impactos para consumidores em Mato Grosso
-
MATO GROSSO6 dias atrásReferência no acolhimento a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, AACCMT completa 27 anos de atuação
-
MATO GROSSO6 dias atrásAcrismat fortalece suinocultura com missão técnica ao berço da Suinocultura no Brasil
-
POLÍTICA MT4 dias atrásVereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Credores denunciam irregularidades no processo de recuperação judicial do Grupo Cella
-
MATO GROSSO3 dias atrás
“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia
