TJ MT
Juiz explica competência e funcionamento da Vara Estadual de Saúde em conversa virtual na Esmagis
TJ MT
Durante conversa virtual realizada na manhã desta sexta-feira (24 de fevereiro), o juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Vara de Saúde de Mato Grosso, falou sobre a unidade jurisdicional. O encontro foi realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) https://esmagis.tjmt.jus.br/ em parceria com o Comitê Estadual de Saúde https://comitedesaude.tjmt.jus.br/ e direcionado a magistrados(as), defensores(as) públicos, promotores(as) de justiça e advogados(as).Na abertura do evento, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis e presidente do Comitê de Saúde do TJMT, destacou a necessidade de se debater o assunto tendo em vista as vantagens de uma vara centralizada no Estado. “O magistrado vira expert em medicamentos, fornecedores e serviços médicos, por exemplo por conta do volume de processos que tramitam na unidade. Também no interior não há equipe necessária para realizar todos os trâmites, com a máxima rapidez, como são feitos aqui na Vara da Saúde.”
A magistrada apontou ainda que “juízes são seres humanos e têm preocupações com a saúde do povo, por isso não querem dizer não àqueles que precisam tanto, mas é necessário entender o melhor caminho para atender bem, de forma razoável e menos onerosa para o ente público também.”
A Vara da Saúde foi criada por força de Resolução do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nº 09/2019, que determinou a competência da unidade sobre todos os processos que envolvam saúde, incluindo aqueles que tramitam no interior. Em um segundo momento, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou confirmado que a vara tem competência absoluta residual, ou seja, abarca todas as ações de saúde excetuadas aquelas que envolvam infância e juventude, idoso e juizado especial.
Segundo Lindote, em levantamento que aferia quantidade de processos no estado de Mato Grosso, ele diagnosticou que pelo menos 30% das ações que tramitam no interior, são de competência da Vara da Saúde e poderiam ter a competência declinada pelos juízes.
Dentre tantos assuntos, o magistrado abordou a questão da agilidade da tramitação dos processos em uma vara de competência estadual que, segundo ele, é uma preocupação infundada. “Falo com a maior segurança que aqui [na Vara da Saúde] ações tramitam mais rápido que se tramitassem no interior, pois temos estrutura específica para esse serviço.” Nesse sentido, Lindote explicou que a unidade conta equipe específica para cotação de serviços médicos e de medicamentos, o que garante agilidade e confiabilidade no atendimento do objetivo solicitado no processo.
Ele discorreu ainda acerca de outros procedimentos que trazem efetividade e eficácia para a Vara da Saúde como a uniformização de entendimento, pagamento do serviço após a realização do serviço e expertises quanto a tentativas de superfaturamento por parte de empresas. “A judicialização da saúde é um problema que existe no Brasil inteiro e precisamos resolver da melhor forma para o jurisdicionado para o Poder Executivo. Aqui, vemos um volume grande que nos permite ver esse problema da judicialização da saúde mais de perto.”
Participaram do evento como convidados os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Antônio Veloso Peleja Junior, ambos integrantes do Comitê de Saúde.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: cópia de tela de computador dividida em cinco partes. Na parte central, mulher usa roupa rosa, cabelos presos e óculos. À esquerda, três homens e uma mulher aparecem juntamente com o logo da Esmagis-MT.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO5 horas atrás
Jovem CEO prioriza soluções de mercado, rejeita a recuperação judicial e lidera reestruturação milionária no agro em MT: país acompanha sua atuação
MATO GROSSO1 dia atrás
Itaipava é a cerveja oficial da Turnê “Histórias” 2026
MATO GROSSO2 dias atrás
Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado
MATO GROSSO2 dias atrás
Empresária de MT leva modelo de urbanismo de Primavera do Leste a debate internacional em São Paulo
MATO GROSSO5 dias atrás
Sanidade, mercado e competitividade marcam Encontro Regional da Suinocultura no Show Safra
MATO GROSSO5 horas atrás
Jovem CEO prioriza soluções de mercado, rejeita a recuperação judicial e lidera reestruturação milionária no agro em MT: país acompanha sua atuação
Em Sapezal, um dos principais polos do agronegócio brasileiro, a trajetória recente do Grupo Rotta ultrapassa os limites de uma...
MATO GROSSO1 dia atrás
Itaipava é a cerveja oficial da Turnê “Histórias” 2026
A Itaipava, marca do Grupo Petrópolis – maior cervejaria com capital 100% nacional -, é a cerveja oficial da turnê...
MATO GROSSO2 dias atrás
Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado
A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de...
-
MATO GROSSO6 dias atrásJovem cuiabano cria empresa de otimização de PCs e mira expansão para São Paulo
-
MATO GROSSO5 dias atrásSanidade, mercado e competitividade marcam Encontro Regional da Suinocultura no Show Safra
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado
-
MATO GROSSO2 dias atrásEmpresária de MT leva modelo de urbanismo de Primavera do Leste a debate internacional em São Paulo
-
MATO GROSSO1 dia atrás
Itaipava é a cerveja oficial da Turnê “Histórias” 2026
-
MATO GROSSO5 horas atrás
Jovem CEO prioriza soluções de mercado, rejeita a recuperação judicial e lidera reestruturação milionária no agro em MT: país acompanha sua atuação
