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Juízes substitutos de Direito concluem Curso de Formação Inicial 2024
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Na última sexta-feira (10 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou a última aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2024), voltado aos cinco juízes substitutos de Direito empossados em 29 de janeiro deste ano. A capacitação foi ministrada pelo juiz coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, e os alunos foram presencialmente à sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), onde participaram de uma reunião quanto à prestação de contas e a regularização necessárias aos partidos. Na oportunidade, eles fizeram um tour pelo Tribunal, visitando também o LIODS, um ambiente moderno e propício ao desenvolvimento de trabalhos inovadores e diferenciados. Visitaram ainda a Escola Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta, onde ocorrem aulas para os servidores(as) e magistrados(as), mas também para a sociedade; o depósito de urnas, que abriga cerca de 11 mil aparelhos, e ainda o Memorial da Justiça Eleitoral mato-grossense.
Depois da visita institucional, os magistrados voltaram para a sede da Esmagis-MT para a cerimônia de conclusão do Cofi, que teve início em 1º de fevereiro e é válido como uma especialização. Todos receberam o certificado de conclusão do curso, entregue pelo juiz Antônio Peleja e equipe da Escola. Por terem participado do Cofi, os juízes substitutos receberão também um certificado de conclusão de Curso de Especialização Lato Sensu em Direito, certificado pela própria Esmagis-MT.
Segundo o juiz substituto Luis Otavio Tonello dos Santos, da 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia, foram meses de muito aprendizado e troca de experiências. “Aprendemos muito, nos preparamos e estamos até ansiosos por chegar à comarca. A gente já está em exercício nas comarcas, então a gente já está entendendo também quais são os gargalos daquilo que a gente vai enfrentar lá. Mas com certeza o curso enriqueceu muito, nos preparou para esse grande desafio que vai ser a jurisdição na localidade.”
Em relação à última aula, Luis Otavio salientou que a visita técnica foi muito importante para eles conhecerem a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral. “No meu caso, por exemplo, estou respondendo também pelo juízo eleitoral de São Félix, então é muito interessante a gente entender também o processo das urnas eletrônicas, os sistemas de segurança que existem, isso também nos deixa mais fortalecidos para chegar lá na comarca e poder certificar e legitimar as eleições para que elas também transcorram da forma mais tranquila e pacífica possível”, afirmou.
Já a juíza substituta Natalia Paranzini Gorni Janene, da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, assinalou que a participação no Cofi foi uma experiência muito boa, tanto no sentido do acolhimento e aproximação com os colegas magistrados, quanto no sentido de proporcionar mais segurança aos novos juízes em sua atuação profissional.
“Nos sentimos mais preparados para lidar com a atividade judiciária. Tudo foi bom, mas eu gostei muito das aulas sobre os sistemas, que eu acho que é muito importante a gente saber lidar com os sistemas, para dar mais efetividade à atividade mesmo, porque não tem como a gente chegar na comarca com todo o conteúdo teórico que a gente adquiriu nesses anos de estudo sem ter esse conhecimento de como mexer nos sistemas, como que a gente pode aprimorar as técnicas disponibilizadas para sermos realmente mais efetivo”, acrescentou.
De acordo com o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o juiz, quando ingressa na magistratura, precisa estar bem preparado para enfrentar os desafios que a magistratura impõe, e as Escolas da Magistratura exercem essa função com muita habilidade. “Nós já ofertamos vários cursos para vários juízes, esse último foi de uma modalidade diferenciada, eu particularmente gostei bastante. Eles assumiram algumas comarcas, mas com supervisão, com orientador, visitaram várias varas e unidades judiciais, assistiram a audiências, sempre em temas bastante próximos à realidade que eles vão encontrar, e várias modalidades: civil, penal, possessória, instrutória. Então, é um aprendizado extremamente necessário, e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso vai receber efetivamente em suas comarcas, após o curso de formação, bons juízes.”
Também concluíram o Cofi 2924 os juízes Alex Ferreira Dourado, Guilherme Leite Roriz e João Zibordi Lara.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem os juízes em pé, em uma sala de aula, segurando os certificados em mãos, sorridentes. São cinco juízes com o certificado em mãos (sendo um deles uma mulher), ladeando o juiz coordenador do curso, que aparece ao centro.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
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