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Métodos autocompositivos: Judiciário de MT investe em mudança cultural da Sociedade

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário de Mato Grosso vem investindo na mudança cultural que envolve a aplicação da conciliação, mediação, arbitragem e autocomposição, algumas das formas de pacificação social, utilizadas pelo Poder Judiciário. A saída envolve muito mais do que a atuação judiciária, envolve a mobilização social e o esclarecimento aos novos operadores do Direito. Para isto, visitas às subseções da OAB, conversas com promotores e defensores e principalmente parcerias com instituições de ensino tem sido feitas no trabalho de conscientização. O Nupemec é um dos parceiros do Programa Corregedoria em Ação, que visita os polos judiciais em busca de ouvir operadores do Direito e usuários da Justiça para a melhor entrega da prestação jurisdicional. A atuação do Nupemec envolve a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende estimular a conciliação nas esferas judiciais (Estadual, Federal e do Trabalho). Na próxima semana entre 22 e 24 de junho, os parceiros estarão no Polo X, Juína.
 
O Corregedoria em Ação tem como parceiros o Nupemec, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e a Vice-Presidência nos esclarecimentos, divulgação e promoção dos melhores métodos para a atividade jurisdicional. No último polo que foi visitado, o de Alta Floresta, o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira conversou com advogados na Subseção da OAB. “É um movimento que tem apresentados bons resultados. Consideramos que irá desafogar o sistema e que fortalecerá a Pacificação Social“, pontuou a presidente da Subseção da OAB, Lourdes Navarro.
 
O trabalho de conscientização em Alta Floresta também envolveu servidores e magistrados no Fórum local e alunos da Universidade de Mato Grosso (Unemat) e da Faculdade de Direito de Alta Floresta (Fadaf). “Em Direito Público é permitido usar métodos compositivos? Em uma ação proposta pelo MP, que ele peça melhores condições a uma escola. Uma biblioteca, acessibilidade. Sim é possível. Ação de improbidade administrativa. Também é possível. Temos várias possibilidades. E devemos aproveitar ao máximo esta oportunidade, pois elas são as únicas que geram a pacificação social, pois as partes envolvidas é quem promovem o acordo”, explicou o desembargador Mario Kono. O magistrado disse que embora seja antiga a composição entre as partes a legislação continua sendo avançada. “Até 2019 era proibido. No final de 2019 houve uma reforma e hoje já mostram como os acordos devem ser feitos”, disse o desembargador. Já o gestor do Cejus, João Gualberto Neto, explicou as diferenças das unidades e revelou números em Mato Grosso. “O Nupemec é o órgão gestor dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), que ficam nas comarcas. Aqui nós temos um que é ótimo. Atualmente Mato Grosso tem 49 Cejuscs”, contou João.
 
“Como aluna ganho, vendo a prática real e aprendendo mais e mais sobre essas possibilidades. Como secretária do Núcleo de Práticas Jurídicas percebo o amadurecimento de todos em prol deste tema. É uma forma de promovermos a verdadeira pacificação social“, considerou a aluna do 10º Semestre de Direito da Fadaf, Valéria Bueno, faculdade que tem 385 alunos nos Campi de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta. O diretor da faculdade reforçou. “Traz a resposta ao cliente, ao autor, a todas as partes dos processos, então, como o próprio desembargador disse, traz agilidade e rapidez na resolução dos conflitos. Todos ganham, mas o mais importante é a sociedade que ganha celeridade nos serviços”, disse Dakari Tessmann coordenador do Curso de Direito da Fadaf. A professora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Queiliane Vieira Mendes Vaz, defende que os acadêmicos necessitam ter o contato externo com vivências diferenciadas. “Isso só vai contribuir com a qualidade dose profissionais. A partir do momento em que a sociedade tenha contato com um profissional que já tenha este conhecimento lhe será assegurado atendimento por um profissional capacitado e comprometido em de fato, resolver seus problemas”, considerou a professora.
 
“Quando as pessoas buscam o Judiciário elas já vêm com a intenção de entrar com o processo. Nós devemos repassar as possibilidades geradas pelos métodos consensuais de solução de conflitos. Quando elas descobrem que podem construir um acordo ficam empolgadas, ou seja, devemos desenvolver a cultura da pacificação e as Faculdades e Universidades são bons locais para isto”, disse Mabyanne Martins, gestora do Cejusc de Alta Floresta. “O conflito pode ser trabalhado de forma positiva. Com as faculdades queremos isto. Primeiramente estimular a sua resolução de forma positiva, que isso não se judicialize”, considerou a juíza da Terceira Vara de Alta Floresta, Janaína Rebucci Dezanetti, responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Alta Floresta Cejusc.
 
“Essa parceria é essencial. Estamos atuando onde as coisas iniciam. Com os estudantes, profissionais, operadores do Direito e a própria sociedade. Os resultados estão surgindo e ainda há um enorme espaço a ocuparmos com estas ferramentas que prometem muito na elucidação e ampliação da Pacificação Social”, considerou a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim.
 
É difícil termos uma previsão de tempo para que percebamos esta mudança, mas ela está ocorrendo e vem do STJ, STF, OAB, MP, Defensoria, e realmente o sistema deve pensar em mudanças. “Pra quem está neste momento a frente do sistema compete fomentar a divulgação e esclarecer esse trabalho que dá ótimos resultados”, acrescentou o presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, que também estará na Comarca de Juína.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição das imagens: Foto 1- colorida. Foto com 13 pessoas. Todos estão em pé. São advogados e magistrados. Eles usam ternos escuros. As mulheres usam terno e vestido. A presidente está com vestido lilás. O des Kono usa blazer azul e camisa azul clara. O corregedor Zuquim está no centro da foto. Ele usa terno azul escuro, gravata com listras em tons de azul e camisa azul bem clara. Todos olham para a câmera.
Foto2: colorida – o desembargador Mario Kono fala aos estudantes da Fadaf. Ele usa uma camisa manga longa escura e conversa usando um microfone. O salão tem cadeiras vermelhas e está quase lotado. Os alunos e professores estção de costas para a câmera.
 
 
Nos links abaixo você tem outras matérias sobre o Corregedoria em Ação e o Nupemec:
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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