Onze propostas são retiradas de debates de audiência sobre sub-registro

Publicados

13 de junho de 2022

Por

premium

A audiência pública “O sub-registro civil de nascimento e a invisibilidade social como cidadão, identidade, dignidade e acesso a direitos” realizada nesta sexta-feira (10/06), teve como resultado onze propostas a serem promovidas na busca da erradicação do sub-registro. O evento do Poder Judiciário do Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), reuniu cerca de 400 pessoas entre desembargadores, juízes, cartorários e a população em geral, de maneira híbrida, virtual e presencial, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.

Entre as iniciativas propostas está a divulgação para a comunidade do Provimento nº 28/2013, o qual estabelece o procedimento do registro tardio nos ofícios de Registro Civil, com exceção dos povos indígenas e falecidos. A realização de um estudo para edição de normativa promovida pela CGJ quanto o registro tardio nos cartórios, bem como a priorização na tramitação desses procedimentos, seja no âmbito extrajudicial ou judicial.

Uma maior divulgação para sociedade da gratuidade do registro civil de nascimento e registro de óbito. O alinhamento e compromisso entre as entidades públicas e responsáveis pelo documento de registro civil. Com o intuito de fomentar a realização de ações que busquem a erradicação do sub-registro civil, bem como a captação dos casos de registro de nascimento tardio pelas escolas, Conselho Tutelar, Varas de Família e outras instituições que atendem a população em seus Direitos básicos.

Outra deliberação é o enfoque nas populações reconhecidamente vulneráveis como: quilombolas, ribeirinhos, em situação de rua, povos indígenas, dentre outras comunidades. Assim como um trabalho de sensibilização nas escolas ou qualquer outra entidade para a necessidade de orientar as pessoas sem documentados a realizarem o seu registro, e a captação destes casos para encaminhamento aos órgãos responsáveis para que possam solucionar a situação.

Além disso, o uso da tecnologia para facilitar a consulta de dados a fim de subsidiar os registros de nascimento tardios, a realização de mutirões para atender os locais sem acesso a internet, a busca ativa de dados por meio de informações fornecidas pelos agentes comunitários de saúde, Conselho Tutelar ou outros agentes que mantenham contato com a comunidade. E por último o aumento das unidades interligadas no Mato Grosso.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1- colorida. Foto da plateia de costas no auditório acompanhando discurso da juíza do Maranhão, que usa um terno amarelo. No lado esquerdo o juiz Calmon e o membro do CNJ. Ambos de terno escuro.

Nos links a seguir você tem acesso a outras matérias sobre a audiência:

Poder Judiciário discute em audiência pública o sub-registro civil de nascimento

Audiência pública conduz troca de experiências e avança para melhora do Registro Civil de nascimento

Larissa Klein/ Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

premium

Propaganda

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Publicados

8 meses atrás

21 de novembro de 2024

Por

redacao2

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por TV Toninho de Souza (@toninhodesouzamt)

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

MATO GROSSO6 dias atrás

H.Bento alia atendimento humanizado à excelência em ortopedia, cirurgia de coluna, bariátrica, geral e medicina intensiva

MATO GROSSO5 dias atrás

No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

MATO GROSSO4 dias atrás

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

MATO GROSSO4 dias atrás

Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

ARTIGOS6 dias atrás

Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade

ARTIGOS7 dias atrás

Aluguel por temporada em condomínios: os benefícios das regras claras

ARTIGOS6 dias atrás

A escola de hoje e os alunos de agora

ARTIGOS4 dias atrás

A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador

Me siga nas redes sociais

TJ MT

Onze propostas são retiradas de debates de audiência sobre sub-registro

TJ MT

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população

Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde

VÁRZEA GRANDE

VÍDEO: Uma “Vaca” será sorteada em uma “Rifa” realizada pela Igreja Assembleia de Deus Vencer ou Vencer, do bairro Água Vermelha, em Várzea Grande.

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

VÍDEO: Uma onda de “Matança de Cachorros” provocou medo e revolta entre os moradores do bairro São Francisco, em Várzea Grande (MT).

MATO GROSSO

Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

POLÍCIA

Operação Prende Suspeitos de Envolvimento em Ataques a Casa e Escritório de Advogado

Corpo de homem é encontrado em saco de areia à margem da Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá

Polícia Civil prende suspeito de roubo a hospital em Várzea Grande

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal PROGRAMA MEU MATO GROSSO