Poder Judiciário de Mato Grosso

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11 de setembro de 2023

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Coragem, imparcialidade e neutralidade foram alguns dos temas abordados pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto durante diálogo com os juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação de Inicial de Magistrados (Cofi). A aula teve como tema ‘Filosofia do Direito e Direito e Moral’ e foi ministrada na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

“Coragem é atributo imprescindível ao magistrado para que possa decidir. Sem ela, você não será elemento de mudança. Não será ser que existe, que tem essência. E essa essência é boa, é da boa vida, é a essência aristotélica da virtude. Sem coragem, os senhores continuarão da mesma forma”, explicou o magistrado ao falar de atributos necessários aos magistrados.

O diálogo se estendeu para a imparcialidade e a neutralidade. “A imparcialidade é muito difícil de existir. Já a neutralidade é impossível. Isso porque a neutralidade despersonifica a pessoa é como um não-ser. Já a imparcialidade, ela mantém a pessoa com sua dialética, sua cognição, mas não chega a despersonificar, por isso ainda é possível estar no comando, determinado aos juízes que sejam imparciais. Ainda assim é difícil falar de imparcialidade.”

O professor apontou ainda que muitas vezes os juízes serão pressionados a não ser imparciais no exercício da função, mas que devem resistir. “Diante da essência de cada um e diante de órgãos superiores mais fortes o magistrado será forçado a não ser imparcial, porém, deve reagir. Honestidade é condição ‘sine qua non’. O primeiro é mais forte atributo do magistrado é a coragem. O juiz tem que ser corajoso. Não a coragem birrenta, mas aquela coragem tranquila.”

Gonçalo também abordou outras questões importante para o trabalho do magistrado quando assumirem comarcas no interior do Estado como por exemplo a vaidade. “A autoridade do juiz não está na forma. Está na autoridade do que temos na cabeça. É necessário ter maturidade e humildade também.”

Professor de Filosofia da Esmagis-MT, o juiz Gonçalo Antunes também apresenta o programa Magistratura & Sociedade da Escola https://esmagis.tjmt.jus.br/pagina/60b7bd8c7f0627001cd45efc . A aula foi realizada em 6 de setembro, na sede da Esmagis-MT, durante o Cofi.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Foto colorida e horizontal. Sala de aula com juízes e juízas sentados prestando atenção na aula. Eles estão de costas para a foto. Ao fundo, juiz está em pé, veste roupa escura, segura microfone e fala aos alunos.

Abaixo, leia matérias correlatas.

Em aula sobre prisão e medidas cautelares, novos juízes conhecem projetos de ressocialização

Novos juízes e juízas conhecem atividades executadas no Fórum de Cuiabá e Várzea Grande

Novos juízes aprendem mais sobre Procedimentos cíveis nas Varas de Infância e Juventude

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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