Poder Judiciário de Mato Grosso

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8 de maio de 2024

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Adoção e Entrega Legal foram temas tratados durante a palestra “Eu sou o futuro!”, ministrada pelas integrantes da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Denise Araújo Campos e Fernanda Denadai Neves Bueno na tarde de terça-feira (7 de maio), no Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá).

“Falamos sobre a entrega legal, a articulação e o trabalho em rede e deixamos a sugestão da comarca organizar o fluxo de atendimento às mulheres gestantes/mães dentro da realidade local referenciado no que diz o Art 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Projeto Entrega Legal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, pontuou a assistente social da Ampara, Denise Araújo Campos.

Cerca de 35 profissionais das áreas de Saúde, Educação, Jurídico e Assistência Social que são envolvidos com o tema adoção participaram da capacitação. A atividade foi promovida pelo juiz da Primeira Vara Cível de Cáceres, Pierro de Faria Mendes e contou com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e da Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria de Assistência Social.

O juiz destacou que a programação faz parte das ações do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. A iniciativa atende à determinação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para que as unidades realizassem ações direcionada ao aprimoramento processual dos casos de adoção durante todo o mês de maio. Além disso, a medida visa agilizar os processos relacionados ao tema e promover a inserção de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições em um ambiente familiar.

Além do magistrado, a assistente social do Fórum, Kelly Novakc e a promotora Enaile Laura Nunes da Silva participaram do evento.

Números da adoção – Pelo monitoramento nacional, o Sistema Nacional de Adoção (SNA), Mato Grosso conta com 92 unidades que prestam serviços de acolhimento, elas estão sediadas em 70 comarcas. Até o mês passado, as casas abrigavam 491 crianças e adolescentes acolhidos, desse total, 43 disponíveis para adoção e havia 745 pretendentes a adotar cadastrados.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: cartaz da capacitação. Uma criança aparece de costas. No meio está escrito: Eu sou o futuro! Segunda imagem: uma das palestrantes está em pé no auditório do Fórum de Cáceres. Os participantes estão sentados nas cadeiras a enfileiradas.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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