Por dentro da Magistratura: Rui Ramos fala sobre invasão domiciliar e família originada do estupro

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21 de fevereiro de 2022

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Assista à 12ª edição do programa Por dentro da Magistratura, que traz como entrevistado o desembargador Rui Ramos Ribeiro. O programa está disponibilizado no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube.

Durante o bate-papo, Rui Ramos falou sobre vários assuntos, dentre eles, sobre violação do lar, educação continuada, sobre sua passagem pela Presidência do TJMT, especialização dos juízes e ingresso em domicílio. Falou ainda sobre sua posição quanto ao crime de estupro, higidez na penalização e no apenamento, bem como seu posicionamento.

“Temos meninas de 11 ou 12 anos envolvida em atos e eventos que são de natureza sexuais. Enfim, ela é vítima. Ela se envolve com homens mais velhos e às vezes acaba grávida. Por uma razão ou outra acaba tendo relação sexual e, ao buscar socorro junto à família não encontra. Isso é manipulação do ser humano, que não é feita só por quem atuou sexualmente com ela, mas também pelos parentes. A Constituição diz que é tarefa de todos evitar qualquer nível de exposição da criança e adolescente. Essa família é formada originária de uma infração ou de um delito. É o adulto manipulando o direito de uma criança do sexo feminino”

Rui Ramos é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP. Foi aprovado para a magistratura de Mato Grosso em 1986 e, por merecimento, em 16 de dezembro de 2004, foi promovido a desembargador do TJMT, tendo atuado como vice-diretor da Esmagis de 2007 a 2009 e como diretor entre 2009 e 2011. Simultaneamente, foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral no biênio 2009/2012. Ainda entre 2009/2011 foi vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e nos anos seguintes, 2011-2013, assumiu a Presidência do TRE.

Foi nomeado pela Corregedoria Nacional de Justiça como coordenador regional da região Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais entre os anos de 2014 e 2015 e atuou como desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça no período de dezembro de 2015 a julho de 2016, por nomeação da ministra Nancy Andrighi. Presidiu o Poder Judiciário de Mato Grosso na gestão 2017/2018. É especialista em Poder Judiciário pela Esmagis-MT e participou do Simpósio Internacional sobre a Culpa e o Tempo no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Por dentro da Magistratura – O programa é desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e é gravado mensalmente. Tem como objetivo conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, opiniões e escolhas com intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. Por este link, assista às edições anteriores.

Para assistir à íntegra do programa com o desembargador Rui Ramos, acesse este link.

Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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