Prefeitura de Sinop aprova lei e institui Programa de Construção de Paz nas Escolas

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27 de junho de 2023

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A Prefeitura de Sinop sancionou lei que cria o Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, uma iniciativa que tem o objetivo de promover a cultura de paz e diálogo no ambiente escolar. A implantação do programa foi articulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sinop, em parceria pela Câmara de Vereadores do município.

A legislação é inspirada em um conjunto de estratégias e princípios da Justiça Restaurativa que abrange atividades de pedagogia social e favorece a melhoria das relações sociais e soluções de conflitos entre os integrantes da comunidade escolar.

O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação que deve organizar e acompanhar as práticas de construção de paz e o Cejusc da comarca será responsável por fornecer os facilitadores que guiarão a experiência no círculo. Além disso, o Conselho Tutelar também deve atuar de forma integrada com as demais instituições para encaminhar os casos que devem ser assistidos por essa prática restaurativa.

“Os círculos de paz serão muito importantes porque é o momento de ouvir essas crianças, jovens e profissionais da educação e se colocar nesse espaço de escuta para tentar sanar as dificuldades e problemas que cada um vem enfrentando no seu dia-a-dia ou consigo mesmo”, disse Sandra Donato, secretária de Educação, Esporte e Cultura de Sinop.

De acordo com o cronograma estabelecido pela secretaria, a realização dos círculos de construção de paz deve ter início após o retorno das férias escolares no final do mês de julho. A parceria com o Tribunal de Justiça ainda prevê a capacitação e formação de 100 instrutores de círculo de paz para que a prática seja desenvolvida nas unidades escolares.

“Eu queria agradecer todo o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por estar junto conosco e aqui no município. Todas as práticas que vêm de encontro para proteger as nossas crianças, jovens e profissionais da educação da nossa cidade são muito bem-vindas”, agradeceu Roberto Dorner, prefeito de Sinop.

Laura Meireles

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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