TJ MT
Servidores do Judiciário são capacitados para atuar em Mutirão Ambiental
TJ MT
Conciliadores e mediadores ambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso passaram, na tarde desta segunda-feira (25 de março), por uma capacitação realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para atuar no Mutirão Ambiental. O evento será realizado entre os dias 1º e 5 de abril, em uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ministério Público Estadual e Polícia Civil. Durante palestra ministrada por Jaqueline Bagão Schoffen, gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Ambiental, os servidores tiveram a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos em noções fundamentais de Direito Ambiental. O conteúdo abordou temas como responsabilização ambiental, tríplice responsabilidade nas esferas cível, criminal e administrativa, além de orientar como é a condução eficaz de uma audiência de conciliação ambiental.
“Nós teremos maior celeridade e maior efetividade com a realização do mutirão. Nós vamos aproveitar o momento da conciliação administrativa para também abordar as esferas criminal e cível. Então, o infrator terá a facilidade e a economia financeira e de tempo de não ter que discutir esses crimes e infrações em um processo, e o Estado poderá discutir e receber a reparação ambiental do dano causado de uma única vez”, explicou Jaqueline.
O gestor geral do Nupemec, João Gualberto Nogueira Neto, apontou a necessidade de estar atualizado na matéria, já que a área detém de terminologias e nuances técnicas diferenciadas que exigem que o conciliador e mediador detenha o conhecimento destes termos para desenvolver um trabalho de qualidade.
“Isso facilita bastante a propositura do acordo para as partes, a declaração de abertura e que a audiência flua com mais dinamicidade. Todos têm a ganhar com esta ação realizada em parceria com todas essas instituições. É uma parceria muito ampla e com resultados muito profícuos para nós e as gerações futuras, porque cuidar do meio ambiente é uma atividade que todos nós temos responsabilidade”, disse João Neto.
O conciliador do Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), Willian Duarte, trabalha há dois anos nesta função e vê a capacitação como uma oportunidade de conhecer a rotina dos trabalhos durante o mutirão.
“Nós vamos trabalhar com a parte cível, administrativa e criminal e é muito importante que estejamos alinhados para atender a sociedade da melhor maneira possível”, pontuou Willian.
Jaqueline Bagão Schoffen informa que foram agendadas 400 audiências de conciliação no período de 1º a 5 de abril. “A gente vai conseguir nesse mutirão resolver a questão do proprietário, mas também fazer a recomposição e a compensação dos danos ambientais. Para a coletividade você vai ter um ganho ambiental muito significativo, você vai ter profissionais para auxiliar nas decisões e dar uma melhor conduta na reparação daquele dano”, finalizou Jaqueline.
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Conciliadores e mediadores sentados em carteiras pretas na sala de aula. Em pé, estão João Neto e Jaqueline. João é um homem de cabelos curtos e castanhos e veste uma blusa com a logomarca do Nupemec e calça jeans azul. Jaqueline é loira, de cabelos longos e usa camisa lilás e calça social preta. Eles falam para a plateia enquanto os conciliadores e mediadores olham atentamente para eles.
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO3 dias atrás
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
MATO GROSSO4 dias atrás
Os fins de semana de julho estão com uma programação imperdível no Shopping Estação
MATO GROSSO4 dias atrás
1ª Caminhada de Conscientização do TDAH promove acolhimento, informação e inclusão para pessoas neurodivergentes em Cuiabá
MATO GROSSO5 dias atrás
Férias de julho elevam expectativa de faturamento para maioria dos bares e restaurantes
MATO GROSSO5 dias atrás
Shopping da capital realiza simulado de emergência para reforçar protocolos de segurança
MATO GROSSO3 dias atrás
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
O rock que marcou gerações e o universo dos games e animes se encontram neste fim de semana em Cuiabá....
MATO GROSSO4 dias atrás
Os fins de semana de julho estão com uma programação imperdível no Shopping Estação
O Diversão na Praça segue imperdível, com oficinas para despertar a criatividade e proporcionar tardes inesquecíveis para os pequenos no...
MATO GROSSO4 dias atrás
1ª Caminhada de Conscientização do TDAH promove acolhimento, informação e inclusão para pessoas neurodivergentes em Cuiabá
Em alusão ao Julho Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), será...
-
MATO GROSSO6 dias atrásInfluenciador automotivo, sorteios e experiências especiais movimentam evento em Cuiabá
-
MATO GROSSO6 dias atrásDo fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional
-
MATO GROSSO6 dias atrásCuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT
-
MATO GROSSO5 dias atrásShopping da capital realiza simulado de emergência para reforçar protocolos de segurança
-
MATO GROSSO5 dias atrásFérias de julho elevam expectativa de faturamento para maioria dos bares e restaurantes
-
MATO GROSSO4 dias atrás
1ª Caminhada de Conscientização do TDAH promove acolhimento, informação e inclusão para pessoas neurodivergentes em Cuiabá
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Os fins de semana de julho estão com uma programação imperdível no Shopping Estação
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
