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Solo Seguro: Corregedoria e parceiros debatem Semana Nacional da Regularização Fundiária
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Esta foi a terceira reunião do grupo, que teve como objetivo discutir a programação e logística da entrega de cerca de 7 mil títulos de lotes urbanos de vários municípios mato-grossenses.
“Entendo a regularização fundiária como um pilar fundamental para a promoção da justiça social e para a garantia de direitos aos cidadãos que vivem em núcleos urbanos informais”, declarou o corregedor ao falar sobre a expectativa com a promoção do mutirão Solo Seguro em Mato Grosso, que será realizado de 28 de agosto ao dia 1º de setembro.
O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, que tem entre suas atribuições gerenciar as ações da Corregedoria relacionadas a conflitos fundiários, antecipou que um seminário abrirá as atividades do mutirão. “Faremos um seminário no dia 28 de agosto, oportunidade que será lançada a campanha Solo Seguro, o projeto da regularização fundiária, com um ciclo de palestras de especialistas que irão falar da importância e de vários assuntos inerentes à regularização fundiária.”
Participaram da reunião representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), e Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: todos os participantes estão sentados a mesa, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, está na ponta, ele conduz a reunião.
Assessoria de Imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
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