TJMT apresenta automação da pauta concentrada nos Juizados Especiais Cíveis

Publicados

15 de abril de 2024

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT, propôs uma automação para melhoria no fluxo de trabalho da pauta concentrada, a qual foi desenvolvida pelo Departamento de Sistemas e Aplicações – DSA, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI.

Com a novidade, os gestores das secretarias poderão criar salas de audiência específicas para determinadas procuradorias, ou seja, os advogados das empresas, que participarão da pauta concentrada.

A pauta concentrada é um modelo adotado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nas conciliações dos Juizados Especiais Cíveis, em que as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único dia, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Atualmente, o agendamento das audiências é automático, quando a ação é distribuída.

“Com isso, estava ocorrendo um conflito de agendamento. Quando era um processo dessas empresas, para que fossem agendados para o mesmo dia, a secretaria tinha que cancelar o agendamento automático das audiências que já haviam sido marcadas e agendar manualmente as audiências dessas grandes empresas. E isso estava gerando um retrabalho muito grande para a secretaria e também confundindo os advogados, porque ele já era intimado no momento que ação é distribuída e, depois de alguns dias, a audiência era cancelada e marcada para uma nova data. Com isso, o advogado tinha que avisar o cliente dele e a outra parte que já tinha sido citada e era intimada de novo”, pontuou o gestor de projetos de inovação, Nestor José Comachio Junior

Ele explicou que, com a automação, a Secretaria não precisará cancelar essa audiência, nem intimar as partes novamente, já que o agendamento vai direto para a pauta concentrada, evitando o retrabalho e confusão com advogados e partes, deixando a justiça mais célere.

Josiane Dalmagro

Laboratório de Inovação do TJMT

InovaJusMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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