TJ MT
TJMT finaliza migração de processos ativos para o PJe
TJ MT
Fim de uma era no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Assim podemos definir a descontinuação do Sistema Apolo e a convergência de todo o acervo processual ativo da Primeira Instância do Tribunal para um único sistema de gerenciamento de processos eletrônicos, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a unificação da autuação e tramitação de todos os processos judiciais em uma plataforma única para processamento das demandas judiciais, o Poder Judiciário busca agilizar o processamento das ações e o atendimento aos advogados e à sociedade.Desta maneira o Apolo não receberá mais nenhuma tramitação processual e o sistema ficará disponível apenas para consulta ou pequenos tramites administrativos. Após mais de um ano de trabalho da atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) foram migrados cerca de 375 mil processos ativos de toda a Primeira Instância, o que garantiu o cumprimento do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 30 dias de antecedência. Ao todo foram migrados aproximadamente 500 mil processos. Para contar um pouco mais sobre esse momento significativo da nossa história preparamos uma série de matérias que falará sobre a importância deste momento, a história dos Sistemas Apolo, Projudi, PJe e o que esperar do futuro.
“É uma honra conseguir cumprir uma das principais metas da minha gestão, antes mesmo da solicitação do CNJ, já estávamos realizando a digitalização dos processos físicos e a migração para o PJe. Podemos dizer que foi um dos primeiros planejamentos da nossa gestão frente à Corregedoria. Foi um grande desafio que contou com o trabalho árduo e muita dedicação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), que conseguiu cumprir sua missão antes mesmo do prazo. Parabéns a todos os envolvidos, sabemos que o processo eletrônico é o futuro e que representa economia de recursos, celeridade e sustentabilidade. Essa é mais uma ação que alicerça ainda mais o nosso compromisso pela entrega jurisdicional ágil e eficiente e só conseguimos pelo apoio de toda gestão da presidente Maria Helena Póvoas e da vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro”, afirma o corregedor e desembargador José Zuquim Nogueira. Processo de migração – A CPE foi imprescindível no processo de migração e no desempenho de inúmeras funções nas demandas das unidades judiciárias do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso. As ações vão desde digitalizações e inserções dos processos no PJE, até os trabalhos desenvolvidos no Núcleo da Justiça 4.0, essenciais para a transformação do Judiciário brasileiro que colocam Mato Grosso na vanguarda da digitalização e facilidade de acesso dos usuários. Ela foi criada oficialmente pela Lei estadual nº 11.126, de 12 de maio de 2020, com a finalidade de atuar no apoio direto à atividade jurisdicional, por meio da alocação dinâmica da mão de obra às unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição, e seu funcionamento é regulamentado pela Resolução do Órgão Especial do TJMT nº 09/2020.
“Não é de hoje que a Justiça passa por uma grande transformação digital e agora demos mais um passo rumo a unificação do sistema no PJe. A CPE foi essencial para atingirmos a meta 30 dias antes do tempo. Formada por nossos servidores eles trabalharam dia e noite, fim de semana, digitalizando processos físicos, migrando o acervo da capital e do interior. Um trabalho qualificado, que foi intensificado pela pandemia, pois nos obrigou a abandonar o papel e focar no mundo digital. O corregedor Zuquim sempre deixou claro que essa era uma prioridade e estamos todos felizes com a missão cumprida. Estamos sempre em busca de uma Justiça mais célere e eficaz e, sobretudo, que respeita os nossos usuários e servidores”, ressalta o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, que também é responsável pela CPE.
Gestão – O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) também cumpriu um importante papel de monitoramento, gestão e suporte na migração dos processos ativos.
“Foi um trabalho até de ‘formiguinha’, já que monitorávamos o processo de cada unidade judiciária, pois muitos não tinham noção de quantos processos faltavam. Então diariamente gerávamos relatórios pendentes, um data delivery, acompanhávamos o progresso e se necessário dávamos o suporte. Além disso, realizamos um trabalho com o Apolo de configuração do mesmo para que desde o dia 30 de maio não haja mais transmissão de nenhum processo no sistema e fique disponível apenas para consulta ou pequenos trâmites administrativos”, detalha a diretora do DAPI, Renata Bueno.
A diretora ressalta que os processos migrados foram os pendentes líquidos contemplados pela resolução nº 76 do CNJ. “Ou seja, aqueles que estão suspensos, sobrestados e arquivados não entraram nessa migração, eles serão migrados à medida que saírem dessa condição. Por exemplo, se o processo voltar a tramitar cabe a unidade judiciária migrar os autos para o PJe”, explica.
Outro ponto de destaque é que a centralização dos processos no PJE trará um ganho para o Poder Judiciário e para a sociedade. “O DAPI basicamente lida com dados, por exemplo, a produção das unidades judiciárias, então essa unificação ajudará na qualidade desses dados. Quando eu preciso buscar informação em três sistemas diferente, como era antes PJe, Apolo e Projudi, é preciso ter técnicos em três frentes, o que é um retrabalho. Agora com um único sistema, com regras bem definidas, consigo ter acesso a dados mais qualificados que ajudarão na tomada de decisão das unidade e da própria administração. Já a sociedade poderá acessar em um único local os multisserviços do Poder Judiciário. O cliente ganha acessibilidade e otimiza o processo”, argumenta.
Apolo – O Poder Judiciário de Mato Grosso deu os primeiros passos para a informatização em 1995, na gestão do presidente do TJMT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, onde foi criado na época o Departamento de Informática (DI), que passou a investir na aquisição de microcomputadores e desenvolvimento de sistemas. Neste mesmo período começou a ser desenvolvido por servidores do Tribunal, um sistema de acompanhamento de processos. Em 1996 surgia o Apolo, um sistema que gerenciava a tramitação de todos os processos da Primeira Instância, desde sua distribuição até o seu arquivamento. Inicialmente ele foi concebido como um sistema desktop, que era obrigatoriamente instalado no computador, em 2013, ele ganhou uma versão Web em linguagem mais moderna, quando foi batizado de Apolo Eletrônico.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto horizontal colorida. Servidor sentado de costas para a foto, olhado para o monitor. Ao fundo um vidro com a logo do PJe.
Foto 2: Foto horizontal colorida. O corregedor olhado para uma tela de computador. Ele está sentado e usa terno. Ao fundo as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
ARTIGOS3 dias atrás
A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
ARTIGOS5 dias atrás
Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
CUIABÁ1 mês atrás
Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva
No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater...
CUIABÁ3 meses atrás
Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população
O vereador Alex Rodrigues esteve nesta semana no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, para fiscalizar de perto as demandas...
CUIABÁ6 meses atrás
Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde
Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá promoveu nesta terça-feira (21), uma reunião extraordinária da Comissão de...
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
Cuiabá receberá, no próximo sábado (05), o cantor Fábio Jr., com seu projeto “Bem Mais Que os Meus 20 e...
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
Em mais um passo decisivo pela valorização dos Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso, a Associação dos Cabos e...
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
O advogado mato-grossense Dauto Passare, um dos nomes cotados para disputar a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MT...
-
MATO GROSSO5 dias atrásH.Bento alia atendimento humanizado à excelência em ortopedia, cirurgia de coluna, bariátrica, geral e medicina intensiva
-
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
-
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
-
ARTIGOS5 dias atrásDia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
-
ARTIGOS6 dias atrásAluguel por temporada em condomínios: os benefícios das regras claras
-
ARTIGOS5 dias atrásA escola de hoje e os alunos de agora
-
ARTIGOS3 dias atrásA fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
