Urna eletrônica, apuração e gastos de campanha nas eleições são temas tratados em curso de formação

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6 de abril de 2022

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O sistema eletrônico de votação, por meio da urna, e a apuração das eleições no Brasil colocam o país como destaque no cenário mundial quando se fala em agilidade e confiabilidade. Ao todos, são 28 aplicativos usados e, para o bom funcionamento desse sistema, cada agente público envolvido deve ser criterioso ao fazer a sua parte, como é o caso dos juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso que participam Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). No segundo dia do módulo eleitoral, na última terça-feira (5), o conteúdo foi ministrado por especialistas que atuam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

As atribuições dos juízes eleitorais como a carga e lacre das urnas eletrônicas foram abordadas pelo servidor do TRE-MT, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura Computacional, Carlos Henrique Cândido. O palestrante, que ministrou aula pela amanhã abordou todas as etapas do processo eleitoral que vão desde a logística eleitoral, cadastro eleitoral, candidaturas, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados, proclamação de eleitos, prestação de contas, concluindo com a diplomação dos eleitos.

“A urna trabalha com dois tipos de mídia. Uma em formato de cartão de memória, também conhecido como flash card, e outra em formato exclusivo da Justiça Eleitoral conhecida como memória de resultado, uma espécie de pen drive”, explicou Cândido.

Entre as preocupações em torno do processo eleitoral que cabem aos juízes eleitorais acompanharem estão a garantia de que o voto seja efetivamente computado conforme a vontade do eleitor. Para tanto, os juízes recebem resoluções que organizam e padronizam todas as etapas, desde o recebimento das urnas até a apuração.

“Além disso, a Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania”, explicou.

Campanha eleitoral: arrecadação, gastos e prestação de contas – À tarde, a aula foi proferida pelo assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MT,

Rodrigo Martins de Jesus. A estimativa da Justiça Eleitoral é que de ao menos 500 candidatos nas eleições proposicionais e majoritárias em Mato Grosso. Para fiscalizar os gastos de campanha, bem como a arrecadação, os técnicos do TRE atuam de maneira organizada e estratégica.

Algumas das práticas que podem levar a irregularidades por parte de partidos e candidatos foram abordadas pelo facilitador. O objetivo, conta, é mostrar exemplos práticos aos juízes que puderam verificar, com casos reais de eleições anteriores, como o TRE verifica as condutas dos agentes.

Os recursos públicos para campanhas tem sido um dos mais debatidos. No ano passado, o fundo eleitoral para as eleições deste ano são de cerca de R$ 5 bilhões e cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar a aplicação desse montante.

“Com a mudança na legislação, como a criação das federações partidárias e a janela têm relação direta com a distribuição dos recursos públicos. Temos as metas de trabalho que são estabelecidas pelo CNJ e pelo projeto Pauta Limpa e isso é importantes os juízes terem conhecimento”, concluiu.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição da imagem 1: foto colorida na qual o palestrante aparece em pé, segurando um microfone enquanto fala à turma de juízas e juízes.

Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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