Um parecer assinado pelo ex-procurador-geral do município, Marcus Antônio de Souza Brito, põe em risco o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos. O documento obtido com exclusividade pelo jornal A Gazeta mostra que Marcus homologou a compra de medicamentos, no fim de março de 2020, com suspeitas de superfaturamento. O contrato em questão, firmado com a VP Medicamentos, foi alvo da Operação Overpriced, em outubro de 2020. A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) apurou que a prefeitura realizou a contratação de medicamentos com sobrepreço de 90%.

O relator da CPI foi o filho do ex-procurador, o vereador Marcus Brito Júnior (PV), que não ouviu o pai durante as investigações e não o indiciou, apesar de ter indiciado a procuradora-adjunta, Juliette Caldas Migueis e o próprio prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A revelação de que Brito Júnior, filho de Marcus Brito, deixou de investigar o próprio pai foi feita pelo jornal A Gazeta na edição do dia 8 de dezembro.

No dia seguinte à publicação da reportagem, Marcus se pronunciou em sessão na Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o pai não foi ouvido na CPI porque não constava que ele tenha participado de qualquer procedimento de aquisição envolvendo as empresas Log Lab e Norge Pharma, que são acusadas pela comissão de terem provocado prejuízo de R$ 26 milhões com medicamentos vencidos.

Durante o desabafo, Marcus Brito afirmou que todo ato da CPI foi colocado em três votos, com os outros membros, Lilo Pinheiro (PDT) e Tenente Coronel Paccola (Cidadania). O vereador mostrou, como prova de sua isenção, um parecer assinado pela procuradora-adjunta, Juliette Migueis, durante um processo de compra da Secretaria Municipal de Saúde.

“Hoje eu estou aqui para externar uma indignação, estou aqui para externar para vocês… As pessoas acham que a gente está brincando, eu fui surpreendido ontem com uma matéria na capa da Gazeta: ‘Brito tira o pai da mira da CPI’. Gente, aqui a gente não está para brincar, é um trabalho sério, o que eu apresentei são fatos, são documentos de 7 meses de pesquisa”, afirmou em desabafo durante a sessão.

Documento mostra participação de Marcus Brito

Quando procurado pela reportagem sobre o assunto, Brito afirmou por meio de nota que a contratação da Norge Pharma não teve participação direta do seu pai. O documento obtido pela reportagem mostra, no entanto, que o então procurador-geral participou ativamente de outras contratações emergenciais de medicamentos suspeitas durante a pandemia. Em tese, a assinatura do pai de Brito Júnior em documentações de contratações com dispensa de licitação de medicamentos, que são exatamente o foco da CPI, deveriam obrigar Marcus Brito a se declarar suspeito de ser o relator da comissão.

O parecer é assinado também por Juliette Migueis e a assinatura de Marcus Brito aparece na homologação do documento. A assinatura do procurador é do dia 31 de março de 2020, mesmo período em que a Norge Pharma foi contratada. O parecer opinou pela legalidade da contratação da empresa VP Medicamentos Eireli por R$ 2,5 milhões.

“Assim sendo, opino pela possibilidade da realização da dispensa de licitação em caráter emergencial para aquisição de medicamento requerida pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de até 180 dias, visto toda justificativa que foi exarada pela secretaria demandante, bem como, ser uma aquisição de grande importância para a administração pública”, diz trecho do parecer.

Em decisão que determinou o bloqueio de R$ 1 milhão da V.P. Medicamentos, a juíza Ana Cristina Mendes afirmou que o estoque de medicamentos adquiridos de outras empresas durariam 12 anos nos estoques da prefeitura. Um dos remédios comprados da VP Medicamentos foi a ivermectina, que não possui comprovação científica sobre sua eficácia no combate a covid-19.

A prefeitura de Cuiabá comprou sem licitação 28 mil compridos de ivermectina alegando ter urgência no material. No entanto, ainda havia estoque e iria receber 122 mil compridos, que seriam suficientes para dois meses, segundo estimativa do Ministério da Saúde durante a pandemia.

Marcus Brito Júnior critica reportagem

Na sessão de quinta-feira (9), Brito Júnior disse que o jornalista que publicou a reportagem anterior ‘não acompanhou’ a CPI. Para o vereador, a reportagem ‘mancha’ a sua atuação. Em discurso em que mostrou edição do jornal, o vereador acusou jornalistas de terem ‘longa ficha criminal’ e disse que queria ‘retratação’ do que foi afirmado.

“Ao ler uma notícia dessas, o cidadão que não acompanhou os 7 meses de CPI ele julga e coloca o relatório em questão, mas eu vou explicar para vocês o que aconteceu nos 7 meses: membros da CPI, presidente Lilo Pinheiro, membro Tenente Coronel Pacola, Lilo jurista, advogado e conhecedor do direito, vereador tenente coronel com 20 anos de investigação e vida pública, vocês acham que em algum momento eu iria tirar o meu pai se ele tivesse envolvido? Eu não me julgaria suspeito? Me respeitem! Respeitem o trabalho dessa casa”, gritou o vereador.

“Os meus votos eu presto conta aqui, estou aqui com um ofício, encaminhado a um procurador-geral, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho à época, cumulava as duas pastas, procurador e secretário de Saúde, ao invés de questionar acompanhem o nosso trabalho, venha a essa casa saber o que estava acontecendo, venha acompanhar as oitivas, o nosso trabalho, não questione, não coloque o nosso trabalho em razão de outros vereadores da gestão passada, estou aqui para fazer o meu trabalho, para o que fui designado”, afirmou Brito Júnior.

Outro lado

Apesar do longo desabafo na Câmara, Brito Júnior não quis se manifestar quando a reportagem apresentou documentação de compra de medicamentos sem licitação com assinatura do seu pai.

FONTE/ REPOST: LÁZARO THOR BORGES – FOLHA MAX