MATO GROSSO
Justiça aceita denúncia de esquema entre servidores, corretores e construtora em Cuiabá
MATO GROSSO
A juíza da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Ana Cristina Silva Mendes, aceitou uma denúncia contra uma suposta organização criminosa composta por ex-servidores da prefeitura de Cuiabá e corretores de imóveis, que teriam favorecido as empresas do Grupo Maluf – SM Construtora, São Benedito e Comércio Irmãos Malouf cometendo os crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Em decisão de dezembro de 2021 e publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, a magistrada revelou que, de acordo com uma denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT), pelo menos 20 apartamentos que pertencem ao Grupo Malouf tiveram alteradas suas propriedades no cadastro da prefeitura de Cuiabá.
A denúncia do MPMT aponta que a organização criminosa realizava a emissão de certidões de débitos negativos em favor do Grupo Malouf. As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2012, na gestão do ex-prefeito Chico Galindo.
Viraram réus pelo esquema Mário Cézar de Almeida, Edesvaldo Magno Vieira, Anderson de Almeida Rodrigues, Jumara de Jesus Correa e Willian Candido Alves. “O objeto desta ação penal a suposta existência de um esquema estabelecido no âmbito do Município de Cuiabá, entre os anos de 2011 e 2012, no qual teria se verificado que servidores públicos municipais, no intuito de obterem vantagem financeira indevida, teriam realizado a emissão de Certidões Negativas de Débitos ideologicamente falsas, bem como teriam realizado a averbação fraudulenta no Cadastro Imobiliário do Município de Cuiabá”, diz trecho dos autos.
Conforme narra a denúncia, o ex-servidor Mario Cezar de Almeida também atuaria como despachante, oferecendo para terceiros “facilidades na obtenção de serviços do ente municipal, sendo descrito na exordial que ele seria o principal articulador e a sua atuação como despachante seria pretexto para angariar clientes e aliciar servidores públicos para praticar os atos ilegais”. Ainda de acordo com a denúncia, Mario Cezar Almeida teria sido procurado pelo corretor de imóveis Edesvaldo Magno Vieira em busca de “certidões negativas de débitos fiscais em favor de empresas do Grupo Malouf”.
Para tanto, a dupla procurou o servidor que trabalhava na procuradoria-fiscal de Cuiabá, Willian Candido Alves, para viabilizar a fraude. Os servidores Mário Cézar de Almeida e Willian Candido Alves teriam recebido entre R$ 2 mil e R$ 3 mil pelo serviço, tendo o pagamento sido realizado por Edesvaldo Magno Vieira por meio de cheque.
Mário Cézar e Almeida também teria pago R$ 1 mil a Anderson de Almeida Rodrigues para a regularização de três imóveis que pertenciam ao antigo projeto “Tequenfim”, da gestão do ex-governador Blairo Maggi, de regularização fundiária urbana do Poder Executivo Estadual.
DENÚNCIA REJEITADA
O empresário Omar Benedito Maluf, ligado às empresas do Grupo Malouf, também foi denunciado pelo MPMT por corrupção ativa por supostamente ter pago propina aos servidores que fizeram parte do esquema. A juíza Ana Cristina Silva Mendes, no entanto, não encontrou indícios de sua participação nas fraudes.
Com isso, ele foi absolvido de forma sumária. “Nota-se que em nenhum momento há qualquer afirmação na denúncia no sentido de que Omar tenha oferecido ou prometido aos servidores públicos qualquer tipo de vantagem financeira, suborno, havendo apenas, a declaração do codenunciado Mário de que teria recebido uma quantia de Omar, sem, contudo, especificar as circunstância desse pagamento”, observou a magistrada.
Os réus responderão por corrupção passiva – com exceção de Edesvaldo Magno Vieira e Anderson de Almeida Rodrigues, tipificados pelo crime de corrupção ativa. Uma audiência de instrução entre as partes deve ocorrer em 5 de abril de 2022.
FONTE/ REPOST: DIEGO FREDERICI – FOLHA MAX
MATO GROSSO
“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia
Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.
A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.
“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.
Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.
O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.
Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.
O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.
Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0
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