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BRT do Rio de Janeiro encerra paralisação

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Após dois dias de greve, considerada ilegal pela Justiça, o BRT do Rio de Janeiro (ônibus articulados com faixas exclusivas) voltou a operar nos três corredores do sistema na manhã de hoje (27). Segundo o Centro de Operações da prefeitura, com o fim da greve a cidade voltou ao Estágio de Normalidade às 9h. O município estava em Estágio de Mobilização desde as 6h45 da sexta-feira (25), “devido a fatores que influenciam na mobilidade”.

Em manifestação ontem (26) pelo Twitter, o prefeito Eduardo Paes informou que se reuniu com a Mobi-Rio, empresa criada em dezembro para assumir a gestão do BRT, e disse que teria que fazer demissões por justa causa caso a paralisação não fosse suspensa. De acordo com Paes, há suspeita de que o movimento dos motoristas do BRT tenha sido articulado pelos empresários do transporte, configurando crime de locaute.

“Conversei com o ministro da Justiça solicitando a entrada da Polícia Federal no caso, uma vez que são mais fortes os indícios de crime federal de locaute. A população carioca não pode ser desrespeitada por interesses escusos. Todos os trabalhadores que estão paralisados receberam as verbas indenizatórias a que tinham direito com recursos públicos, foram recentemente contratados pela Mobi-Rio, estão com seu salários em dia e a paralisação já foi considerada ilegal pelo Justiça do Trabalho”, disse o prefeito.

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Paes alegou também que o movimento atual é semelhante ao vivido nos anos 1960, quando os bondes foram retirados de circulação na cidade. “O mesmo processo aconteceu com os bondes. Destruiu-se a reputação do modal e ele foi substituído pelas ‘lotadas’ (ônibus), que assumiram a cidade em meados dos [anos] 60 sem contrato regular. O objetivo é impedir mudanças”, disse o prefeito pelo Twitter.

Intervenção

Ontem (26), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a suspensão da intervenção da prefeitura sobre o BRT. A decisão liminar suspendeu os efeitos dos decretos que haviam estabelecido a caducidade dos contratos de concessão aos consórcios que operavam as linhas.

Também pelo Twitter, Paes lamentou a suspensão da intervenção municipal pelo TJRJ. “Decisão judicial se respeita e acata, mas nem sempre se entende. Suspender a encampação por causa da paralisação é dar razão ao locaute feito por aqueles que destruíram o BRT. Interromper o processo é prolongar o sofrimento das pessoas”, escreveu.

O sistema BRT está operando sob intervenção da prefeitura desde março do ano passado, com alegação de descumprimento de obrigações contratuais pelos consórcios.

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A Rio Ônibus, que representa as empresas do setor, considera a intervenção municipal ilegítima, pois não teria sido respeitado o direito de defesa. Segundo a empresa, o descumprimento contratual se deu em razão da falta de equilíbrio econômico, já que a prefeitura não teria assumido seus deveres, deixando de fiscalizar o transporte clandestino e não autorizando reajuste de tarifa por três anos.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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