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Corregedoria ajuda na entrega de quase mil títulos definitivos urbanos
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso participou da entrega de quase mil títulos definitivos a moradores dos Bairros CPA, I, II, III e IV em Cuiabá na noite desta terça-feira (15/3). O senhor João Viana de Oliveira foi um dos primeiros moradores na região, chegou a organizar a associação local para cobrar os direitos e depois de 38 anos recebeu o título definitivo de sua casa. “Eu nunca perdi as esperanças, sabia que conseguiria um dia. Nem o câncer me matou. Eu consegui isso, sei que o Judiciário teve uma enorme responsabilidade nesta vitória de minha família, vou deixar segurança aos meus filhos e esposa”, disse emocionado o senhor de 71 anos, ao receber o título definitivo de seu imóvel diretamente do juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, em nome do corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira. “É um Direito sagrado ter este documento em mãos. O Judiciário por meio da Corregedoria fica feliz em cumprir uma de suas missões, que também é a distribuição da cidadania”, ponderou o corregedor. Muitas histórias se encontraram na quadra esportiva da Escola Estadual Victorino Monteiro Silva no CPA IV, em Cuiabá. Em comum a agonia de não serem reconhecidos como s de suas casas. Foi a comemoração desta família que além da casa tem uma loja no bairro. “Aqui construímos nossa família, nossos filhos nasceram, começamos a investir e trabalhar na região. Tudo nosso foi aqui. Imaginem a importância deste ato. Moramos há 38 anos aqui e há 35 temos a loja, que nos alimenta e gera empregos”, disse a comerciante Dilamar Pereira Mendes Coutinho, acompanhada do marido Paulo e do filho.
A iniciativa de parceria foi tomada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “A Assembleia participou em todos os sentidos, mas sem o apoio do Judiciário as escrituras estariam ainda travadas. Com a intervenção do corregedor Zuquim e atuação da Anoreg conseguimos em tempo recorde entregar estes documentos. É uma parceria entre Assembleia, Governo do Estado e Poder Judiciário de Mato Grosso em prol da Sociedade”, agradeceu o presidente da AL, Eduardo Botelho, que salientou que nos últimos 18 dias uteis mais de 2.300 títulos definitivos foram entregues. O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros, também ressaltou a importância do Judiciário como parceiro. “A espera de quase 40 anos chega ao fim com a celeridade na entrega. E vale ressaltar tudo gratuito, toda documentação feita no cartório e não precisa retornar ou levar em outro lugar. O documento está pronto. Devemos agradecer ao desembargador José Zuquim, aos juízes auxiliares e toda a equipe da Corregedoria o apoio e empenho. Foram excepcionais, e graças a eles hoje, estamos entregando títulos a dois bairros por semana”, considerou o presidente do Intermat. 
“Cerca de mil famílias receberam seus títulos, mas só aqui em Cuiabá e Várzea-Grande são quase 10 mil que terão este benefício ainda este ano e pensar que no primeiro momento tivemos muitas dificuldades, mas a partir do momento que a Corregedoria-Geral do TJ ingressou como parceira acelerou muito e entregamos em tempo recorde. Claro, temos que agradecer ao Judiciário e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT) também”, disse o presidente do MT Participações e Projetos S/A (MT Par), Werner Santos. Empresa responsável por auxiliar o Estado na realização das políticas de governo que envolvam investimentos públicos e privados em áreas prioritárias, tais como inclusão social e habitação.
“Foi um resultado de parceria. Os proprietários não vão ter que gastar com cartório. Já é tudo registrado. É uma grande vitória construída a várias mãos. Agradeço ao Judiciário, por meio da Corregedoria e aos cartórios pela Anoreg. Com esta desburocratização vamos conseguir entregar somente este ano mais de 20 mil títulos definitivos em Mato Grosso”, agradeceu e revelou o governador Mauro Mendes.
“A Corregedoria agiu rapidamente descobriu o entrave e padronizou os serviços, acelerando a emissão dos títulos. Padronizamos os tipos de documentos solicitados para emissão dos títulos via ofício circular, comunicando todos os cartório e serventias, o que acarretou na celeridade. Agora, Mato Grosso terá uma enxurrada de títulos emitidos. Por exemplo, identificamos no cartório do Primeiro Oficio Imobiliário de Várzea Grande a solicitação de documentos que pela lei não eram necessários, o que acabava ocasionando entraves entre o cartório e o Intermat. Com a intervenção da Corregedoria essa sintonia foi afinada e a população ganha com isso”, concluiu o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon.
Ranniery Queiroz Fotos: Adilson Cunha
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
(65) 3617-3069
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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