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Lideranças se mobilizam para avanço da pauta municipalista em Brasília

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A pouco mais de um mês da realização da XXIII Marcha a Brasília, as lideranças municipalistas se mobilizam para agilizar a votação de projetos de interesse dos municípios no Congresso Nacional. Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios – CNM esta semana, os presidentes de associações estaduais debateram a pauta nacional e as principais demandas em tramitação na Câmara e no Senado.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que integra o Conselho Político e participou remotamente da reunião, destacou que a mobilização dos prefeitos junto aos parlamentares federais será fundamental para o avanço das matérias no Legislativo. “A aprovação de projetos de interesse dos municípios é sempre precedida de um amplo diálogo com os congressistas. Este ano temos muitas matérias importantes em tramitação em Brasília e vamos intensificar a mobilização pela aprovação ainda no primeiro semestre”, assinalou, destacando recentes conquistas, como o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.

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Entre as pautas prioritárias está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos sem definir a fonte de custeio. O texto aguarda votação no Plenário da Câmara. Os projetos que impactam as finanças municipais são considerados cruciais para os gestores, como o piso da enfermagem (PL 2.564/2020) que aguarda votação na Câmara dos Deputados. O projeto impõe uma bomba fiscal para os municípios ao estabelecer piso nacional único. Só nas prefeituras brasileiras são mais de 1 milhão de enfermeiros. O impacto calculado pelo Congresso seria de R$ 5 bilhões para as prefeituras. No entanto, o cálculo da CNM é de R$ 9,3 bilhões. Os prefeitos sugerem que a União ajude a pagar parte dos valores.

Outra matéria que preocupa é o piso do magistério. Com a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  deixou de existir a legislação que reajustaria o piso em cerca de 33%. Com isso o aumento não é obrigatório já que não tem lei vigente que regulamenta a correção do piso. É necessário que haja uma lei federal.

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O PLS 4.576/2021 que regula associações de municípios, fundamental para o movimento municipalista, é outro ponto importante. Em reunião realizada na segunda-feira, 15 de março, com lideranças municipais, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sinalizou positivamente pelo avanço da matéria.

Aguardando julgamento há nove anos no Supremo Tribunal Federal (STF), a distribuição dos royalties também é uma demanda dos municípios. Em março de 2013, decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012, que estabeleceu critérios mais justos na divisão dos recursos. Desde então, aguarda-se o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4.916, 4.917, 4.918 e 4.920, que questionam a constitucionalidade da legislação. A CNM vai produzir estudo para apresentar os valores atualizados que os municípios deixaram de receber com os royalties.

Fonte: AMM

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Alex Rodrigues cumpre agenda em Rondonópolis, fortalece parcerias e visita projeto mantido por doações que leva alimento e esperança a famílias

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Em uma cidade que cresce e enfrenta desafios sociais cada vez maiores, um projeto comunitário tem feito a diferença na vida de centenas de pessoas há mais de três décadas. O Projeto Criança Saudável Filhos de Noel, coordenado por Maria Vieira de Souza, conhecida carinhosamente como Maria do Sopão, segue como referência em solidariedade e acolhimento em Rondonópolis.

A iniciativa voltou a chamar atenção nesta semana durante a visita do vereador por Cuiabá, Alex Rodrigues, que cumpriu uma extensa agenda no município e conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela entidade.

Mantido exclusivamente por doações e pela dedicação de voluntários, o projeto oferece diariamente alimentação para crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. A ação, que começou de forma simples, se transformou em uma importante rede de apoio para famílias que encontram no local não apenas refeições, mas também acolhimento e dignidade.

Além da distribuição de alimentos, o projeto promove atividades e celebrações em datas especiais, proporcionando momentos de lazer, convivência e fortalecimento dos vínculos comunitários.

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Segundo voluntários, cada contribuição recebida faz diferença para manter o funcionamento das ações e garantir que o atendimento continue alcançando quem mais precisa.

Visita destaca importância das iniciativas sociais

Durante a passagem por Rondonópolis, Alex Rodrigues esteve no local para conhecer a estrutura, conversar com voluntários e acompanhar parte do trabalho realizado.

Ao visitar o projeto, o parlamentar destacou a relevância de iniciativas que atuam diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade.

“Conhecer de perto histórias como essa reforça a importância de apoiar quem dedica a vida ao próximo. São ações que ajudam a transformar realidades e merecem reconhecimento”, afirmou.

Agenda incluiu entidades, projetos e lideranças da cidade

A visita ao Projeto Criança Saudável Filhos de Noel integrou uma programação de três dias em Rondonópolis. Durante a agenda, Alex Rodrigues também passou por instituições sociais como o Centro Louis Braille, Hospital Paulo de Tarso, Lar Cristão, lar de idosos, projetos voltados à infância, esporte e capacitação profissional.

O vereador ainda participou de entrevistas em veículos de comunicação, visitou empreendedores locais, produtores rurais, projetos esportivos e esteve na Câmara Municipal para reuniões com lideranças políticas da região.

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Pré-candidatura a deputado estadual é anunciada

Durante a visita ao município, Alex Rodrigues também confirmou que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026.

Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com lideranças regionais e fortalecer pautas ligadas à inclusão social, desenvolvimento regional e apoio às entidades que atuam diretamente com a população.

Como ajudar o projeto

Os responsáveis pelo Projeto Criança Saudável Filhos de Noel reforçam que a continuidade das atividades depende da participação da comunidade.

Doações de alimentos, mantimentos e contribuições voluntárias podem ser entregues diretamente na sede da instituição ou por meio dos canais oficiais do projeto (@criancassaudavelfilhosdenoel).

Em tempos de dificuldades econômicas para muitas famílias, ações como a desenvolvida por Maria do Sopão mostram que a solidariedade continua sendo uma das principais ferramentas de transformação social em Rondonópolis.

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