Crédito: Agência CNM

Um dos grandes desafios nos últimos dois anos enfrentados pelos gestores municipais foi o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Para tratar sobre como o gestor pode enfrentar o pós-pandemia, além de trazer informações e boas práticas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxe para o debate junto aos gestores municipais na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a temática Governança no pós-Covid: do Previne Brasil aos consórcios intermunicipais.

Iniciando a plenária, a gerente de Saúde da CNM, Carla Albert, lembrou dos desafios enfrentados neste período de pandemia e de todas as vidas de conhecidos que foram perdidas. Além disso, ressaltou que o encontro tem como objetivo trocar experiências. “Vamos falar deste pós-pandemia, trazendo os territórios e as estratégias de organização que os Municípios promovem”, disse.

A primeira temática foi sobre a implementação de consórcios intermunicipais com a finalidade de promover benefícios locais, como credenciamento de serviços, licitação de medicamentos, entre outros. De acordo com o analista técnico em Consórcios Públicos da CNM, Augusto Fortunato, a área de saúde é a que mais possui consorciamento. “Nosso último levantamento, aponta que são mais de 300 consórcios intermunicipais e mais de 4.200 Municípios consorciados, estando presente em todas as regiões. “O que temos identificado é que atuam muito na área de credenciamento, licitação de área credenciada, licitação de medicamentos”, completou.

Boas Práticas
Os desafios enfrentados pelo Município de Pomerode (SC) na implementação de consórcio intermunicipal foram apresentados durante o painel temático. A secretária de saúde do Município, Lígia Hoepfner, reforçou que 70% do financiamento da localidade foram utilizados com recursos próprios em 2021. “É importante que a região esteja organizada, até porque o consórcio só existe por conta dos Municípios. Sendo assim, os consórcios nos auxiliam a gastar menos nas aquisições, além de ajudar no credenciamento de especialidades nos Municípios”, lembrou.

Já a diretora executiva do consórcio de Saúde do Cisnordeste, Ana Maria Jansen, complementou que os desafios dos consórcios desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) é a regionalização. “Atuar em cooperação é a saída para consolidar a regionalização e atuar em cooperação”, disse.

Financiamento da Atenção Primária em Saúde
O Previne Brasil é o novo modelo de financiamento disponibilizado aos Municípios voltado para a Atenção Primária. Esta é a porta de entrada para a saúde nos Municípios. Ao apresentar um panorama comparativo do repasse pelo Previne Brasil, a analista técnica em Saúde da CNM, Bruna Costa, reforçou os principais desafios e problemas desta nova forma de financiamento. “Entre os problemas está a desigualdade nos repasses por parte do governo federal, que ainda persistem. Além disso, Municípios de pequeno porte ainda são os que mais perdem”, lembrou.

Ainda sobre a Atenção Primária à Saúde, o diretor do departamento de Residência Médica da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Marcos Pedrosa, fez uma breve explanação sobre a reestruturação das APS. Para isso, é necessário orientação comunitária, vigilância em saúde e educação, que se mostraram altamente necessárias no contexto da pandemia da Covid-19”, disse, reforçando que entre os desafios do SUS e da APS estão a assistência integral à saúde, assistência às pessoas com condições crônicas, assistência às pessoas com infecções agudas endêmicas e epidêmicas, vigilância à saúde, imunização, educação em saúde, além da promoção à saúde e atuação intersetorial.

Reestruturação do Samu
Na última participação no painel temático, o assistente em Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Thiago Knop Motta, apresentou um projeto aos gestores com o objetivo de fazer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acontecer. “O Samu é a espinha dorsal dos programas de emergência e das políticas de Saúde do Ministério da Saúde”, disse apresentando uma plataforma que traz os atendimentos realizados pelo serviço, que permite monitorar as áreas da localidade que devem receber mais atenção ou mais investimentos.

Para tanto, o assistente ressaltou que os Municípios precisam fazer a adesão à plataforma, a fim de que consigam desenhar a rede na localidade. A partir da consolidação e da análise das informações, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Urgência, vai elaborar o cronograma de distribuição das ambulâncias.