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Combate à fome é tema de encontro entre OAB e Ação da Cidadania

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Dirigentes da OAB Nacional e da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida se reuniram na manhã desta quarta-feira (23/3), em Brasília. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, recebeu o presidente do Conselho da Ação da Cidadania, Daniel Souza, e o diretor-executivo da entidade, Kiko Afonso. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, também participou do encontro.

Simonetti primeiro reconheceu a luta histórica da Ação da Cidadania – iniciada pelo ícone Betinho, o sociólogo Herbert José de Sousa (1935-1997). Depois, colocou a Ordem à disposição para uma caminhada conjunta. “A OAB, enquanto voz da cidadania, não medirá esforços para contribuir com o combate à mazela da fome, que ano após ano vitima milhares de pessoas no Brasil”, disse.

Agir com viés jurídico

Para Daniel Souza, a aproximação com a OAB representa um importante passo na disseminação das ações a nível nacional. “Diante da fome no atual cenário brasileiro, não há razões para otimismo. Queremos agir não somente enquanto atores da sociedade civil, mas também com o viés jurídico da OAB, de modo a criar uma força que, de fato, apresente soluções efetivas para o problema da fome. Sabemos que é também uma questão política. A gente faz uma campanha gigante há trinta anos, mas o que realmente vai resolver a questão da fome é a política pública”, observou.

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Em setembro de 2021, a OAB – com o apoio técnico da Ação da Cidadania – ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 885, com pedido de medida cautelar, para obrigar o governo federal a adotar medidas e conduzir políticas públicas de combate à fome no Brasil. A ação se encontra conclusa ao relator e tem por objetivo questionar as omissões do governo federal na gestão da crise alimentar agravada pela pandemia da covid-19. Omissões essas que violam preceitos fundamentais da Constituição Federal.

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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