CIDADES
Seminário debate gestão pública e papel do município como ente federativo
CIDADES
O seminário ‘Municípios como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal’ com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Gilmar Mendes, foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, nesta sexta-feira (25) na Escola de Contas. O evento contou com parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa-ABFP, com o objetivo principal de contribuir com a melhoria das administrações públicas. O papel dos municípios no sistema constitucional brasileiro foi amplamente debatido no Tribunal, que vem priorizando a capacitação dos gestores municipais. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM mobilizou os prefeitos para participaram do evento.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o evento contribuiu muito para esclarecer o papel do município no sistema constitucional brasileiro, suas responsabilidades e atribuições. “Tivemos exposições de especialistas, doutores em Direito, como o ministro Gilmar Mendes, que lançaram novas reflexões sobre a autonomia e as competências municipais. Agradecemos os prefeitos que atenderam ao nosso chamado e participaram dessa importante iniciativa”, assinalou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes, disse que mais do que ser órgãos repressivos ou punitivos, em muitos casos os tribunais de contas devem ser órgãos com função didático-pedagógica e corretiva. Ele ressaltou a importância da formação de técnicos, especialmente no âmbito municipal. “Sabemos das assimetrias, das diferenças que existem entre os municípios, alguns em boas condições, inclusive de recursos humanos, outros nem tanto. Acho que é importante esse trabalho no que diz respeito à formação dos próprios gestores municipais”, frisou.
Mendes também fez algumas ponderações sobre a desigualdade que existe no corpo técnico das prefeituras. “A gestão municipal muda muito. O ideal é que houvesse um corpo mais permanente. Certamente isso ocorre nos municípios maiores, mas não ocorre nos municípios menores, onde não há procuradorias e setores de finanças especializados”, assinalou, acrescentando que o Brasil acaba fazendo exigências para todos os entes, de forma indiscriminada. Ele citou, como exemplo o cumprimento de legislações comuns aos entes federados, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Isso vale para a União, para estado de São Paulo e para o menor município de Mato Grosso. E às vezes não há corpo técnico suficiente para responder a essas demandas”, assinalou.
O prefeito de Porto Estrela, Eugênio Pelachim, ressaltou a iniciativa do TCE na realização do evento e na capacitação dos gestores. “Acho muito positiva esta iniciativa do Tribunal de Contas, ainda mais para nós, jovens prefeitos no primeiro mandato, para fazer uma administração boa e ter este contato direto com o auxílio do Tribunal de Contas”, afirmou.
O prefeito de Araguainha, Francisco Gonçalves, destacou que eventos de orientação são importantes para atualização dos gestores e para agregar mais conhecimentos para evitar erros na gestão por falta de informação. “Já estou no segundo mandato, mas graças a Deus não tive problemas até agora e a gente não quer ter. Então participamos de eventos como esse para levar mais novidades para o nosso município para não cometer erros”, ponderou.
RONDONÓPOLIS
Alex Rodrigues cumpre agenda em Rondonópolis, fortalece parcerias e visita projeto mantido por doações que leva alimento e esperança a famílias
Em uma cidade que cresce e enfrenta desafios sociais cada vez maiores, um projeto comunitário tem feito a diferença na vida de centenas de pessoas há mais de três décadas. O Projeto Criança Saudável Filhos de Noel, coordenado por Maria Vieira de Souza, conhecida carinhosamente como Maria do Sopão, segue como referência em solidariedade e acolhimento em Rondonópolis.
A iniciativa voltou a chamar atenção nesta semana durante a visita do vereador por Cuiabá, Alex Rodrigues, que cumpriu uma extensa agenda no município e conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela entidade.
Mantido exclusivamente por doações e pela dedicação de voluntários, o projeto oferece diariamente alimentação para crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. A ação, que começou de forma simples, se transformou em uma importante rede de apoio para famílias que encontram no local não apenas refeições, mas também acolhimento e dignidade.
Além da distribuição de alimentos, o projeto promove atividades e celebrações em datas especiais, proporcionando momentos de lazer, convivência e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Segundo voluntários, cada contribuição recebida faz diferença para manter o funcionamento das ações e garantir que o atendimento continue alcançando quem mais precisa.
Visita destaca importância das iniciativas sociais
Durante a passagem por Rondonópolis, Alex Rodrigues esteve no local para conhecer a estrutura, conversar com voluntários e acompanhar parte do trabalho realizado.
Ao visitar o projeto, o parlamentar destacou a relevância de iniciativas que atuam diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade.
“Conhecer de perto histórias como essa reforça a importância de apoiar quem dedica a vida ao próximo. São ações que ajudam a transformar realidades e merecem reconhecimento”, afirmou.
Agenda incluiu entidades, projetos e lideranças da cidade
A visita ao Projeto Criança Saudável Filhos de Noel integrou uma programação de três dias em Rondonópolis. Durante a agenda, Alex Rodrigues também passou por instituições sociais como o Centro Louis Braille, Hospital Paulo de Tarso, Lar Cristão, lar de idosos, projetos voltados à infância, esporte e capacitação profissional.
O vereador ainda participou de entrevistas em veículos de comunicação, visitou empreendedores locais, produtores rurais, projetos esportivos e esteve na Câmara Municipal para reuniões com lideranças políticas da região.
Pré-candidatura a deputado estadual é anunciada
Durante a visita ao município, Alex Rodrigues também confirmou que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026.
Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com lideranças regionais e fortalecer pautas ligadas à inclusão social, desenvolvimento regional e apoio às entidades que atuam diretamente com a população.
Como ajudar o projeto
Os responsáveis pelo Projeto Criança Saudável Filhos de Noel reforçam que a continuidade das atividades depende da participação da comunidade.
Doações de alimentos, mantimentos e contribuições voluntárias podem ser entregues diretamente na sede da instituição ou por meio dos canais oficiais do projeto (@criancassaudavelfilhosdenoel).
Em tempos de dificuldades econômicas para muitas famílias, ações como a desenvolvida por Maria do Sopão mostram que a solidariedade continua sendo uma das principais ferramentas de transformação social em Rondonópolis.
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