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Moradora de VG: “Vou dormir tranquila, pois eu tenho um documento com validade e posso comprovar que este é o meu lar”

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Trezentas e trinta e quatro famílias de Várzea Grande receberam na noite desta quarta-feira (13.03) os títulos de propriedade urbana registrados em cartórios. O governador Mauro Mendes fez a entrega e colocou fim à espera, realizando o sonho de mais de 30 anos dos moradores.

Nesta primeira fase, os títulos foram entregues para os moradores dos bairros Cristo Rei (186 títulos), Dom Orlando Chaves (65), Cohab Dom Bosco (52) e Cohab Jayme Campos (31). A ação conta com investimentos de R$ 9 milhões em recursos aplicados pelo Governo de Mato Grosso, por meio de parceria entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT PAR e Prefeitura de Várzea Grande. 

“Nós estamos cumprindo uma intensa programação que está sendo realizada pelo Intermat, através de parceria com a MT Par, Assembleia Legislativa e todos aqueles da equipe que trabalharam para que pudéssemos ampliar fortemente o programa de regularização fundiária em todo o Estado de Mato Grosso. Estamos trabalhando muito, oferecendo condições para que a equipe de profissionais da autarquia, cada vez mais, cumpra este importante papel de realizar o sonho das famílias, entregando o seu documento. Isso vai garantir segurança jurídica da propriedade que poderá ser vendida, reformada e pode ser deixada como herança a filhos, netos e outros familiares”, declarou o governador Mauro Mendes.

Mauro Mendes frisou ainda que, até dezembro de 2022, pretende atingir a marca de entrega de 20 mil títulos registrados em cartório sem nenhum custo para as famílias, resolvendo o problema da regularização urbana em Mato Grosso. 

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Entre os beneficiados, Edevaldo Pinto Magalhães, morador do bairro Dom Bosco, destacou que a entrega do título é a realização de sonho e traz um alívio já que muitos não têm recursos financeiros suficientes para ter o documento.

“Hoje, eu vou conseguir dormir com tranquilidade, a gente sempre batalhou para conseguir, mas isso nunca aconteceu. Agora o governador Mauro Mendes trouxe este sonho, através do seu bom trabalho que está ajudando essas famílias que não têm condições de pagar pelo documento. Graças a Deus temos um bom gestor que entrega este resultado, pois este título traz a tranquilidade para continuarmos vivendo, somos legalmente donos dos nossos imóveis, declarou. 

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, explicou que o documento é entregue para todos os beneficiados com legitimidade jurídica.

“Estamos entregando um documento completo, conforme determinação do governador Mauro Mendes. Quando falamos completo, é a emissão do título definitivo registrado em cartório, que já vem acompanhado da cópia de certidão de registro, sendo que o beneficiado não precisa mais retornar ao Intermat ou cartório para realizar a validação deste documento. Estamos aqui cumprindo nossa obrigação, atendendo essas famílias que aguardavam pelo documento há mais de três décadas, estamos satisfeitos por este resultado”, disse.

Mauro Mendes também entregou o título na casa de Eliene Auxiliadora, moradora do bairro Cristo Rei. Ela agradeceu e disse que a chegada do documento encerra uma longa espera que ultrapassa os quarenta anos.

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“Vou guardar este documento trancado a sete chaves. Muito obrigado governador Mauro Mendes, ao presidente do Intermat  e o prefeito Kalil, muito obrigado, Deus abençoe. Agora eu vou dormir tranquila, pois eu tenho um documento com validade do qual posso comprovar que este é o meu lar”, declarou a moradora, demonstrando toda sua alegria com o benefício.

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, disse que “a gestão do governador Mauro Mendes tem realizado um grande empenho, juntamente com a Assembleia Legislativa, para realizar este sonho esperado pelos moradores que esperam pelo título”. O gestor reforçou ainda, que o imóvel escriturado “garante que o cidadão tenha acesso a financiamentos usando o bem como garantia. Estamos felizes com este resultado”. 

Outras entregas

O processo de regularização segue em andamento e vai contemplar outros nove bairros de Várzea Grande. A previsão de entrega é ainda primeiro semestre, para os bairros: Asa Bela, Asa Branca, Jardim Primavera, Cabo Michel, 7 de Maio,  24 de Abril, Nossa Senhora Bela, Santa Isabel e Tarumã.

Entre as autoridades presentes no evento estavam os senadores Jayme Campos e Fábio Garcia, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, os deputados estaduais Allan Kardec e Paulo Araújo, o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, o seretário-chefe de Gabinete de Governo, Jordan Espíndola, e secretária de Comunicação, Laice Souza, além da suplente de senador Margareth Buzetti. 

Fonte: GOV MT

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Conselheiros do Conceel-EMT recebem capacitação sobre a nova Tarifa Social de energia elétrica

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Nesta quinta-feira (10), os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (Conceel-EMT) participaram de uma capacitação sobre a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que entrou em vigor no dia 5 de julho. A Medida Provisória nº 1.300/2025 ampliou o alcance do benefício em todo o país, permitindo que famílias de baixa renda tenham acesso a descontos de até 100% no consumo de energia elétrica.

Durante o encontro, foram apresentados os critérios atualizados para o enquadramento na Tarifa Social, os benefícios garantidos pela nova regulamentação, além de orientações sobre como realizar o cadastro e tirar dúvidas dos usuários. A capacitação foi ministrada pelo gerente comercial da Energisa, Roberto Vieira de Carvalho.

“Foi muito importante estar com o time de conselheiros falar sobre a ampliação da desta isenção – somente em Mato Grosso 209 mil famílias já têm direito a esse benefício e ainda há mais 200 mil que podem fazer parte, desde que estejam com os dados do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atualizado”, disse.

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De acordo com as novas regras, clientes com renda por pessoa de até meio salário-mínimo e consumo de até 80 KW/h podem ter isenção total no consumo de energia. A medida alcança também famílias indígenas, quilombolas e clientes com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em todos os casos, os clientes só serão cobrados pelo consumo de energia que exceder os 80 KW/h.

Para o vice-presidente do Conceel-EMT, Benedito Paulo de Abreu, a capacitação é fundamental para garantir que a população tenha acesso a informações claras e corretas sobre seus direitos.

“A nova Tarifa Social é um avanço importante para a população mais vulnerável. Nosso papel como conselho é fiscalizar, orientar e garantir que esse benefício chegue a quem realmente precisa”, destacou.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, indígenas, quilombolas e beneficiários de programas sociais. Com a atualização das regras, o objetivo é ampliar o acesso ao benefício e garantir maior justiça social na cobrança de energia elétrica.

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Sobre o Conceel-EMT

O Conceel-EMT tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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