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Casos de trabalho análogo à escravidão quadruplicaram em MT em 2021

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Em 2021, a fiscalização do trabalho resgatou 17 pessoas em 8 casos de trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso. O número de ocorrências e resgates, respectivamente, quintuplicaram e quadruplicaram em relação ao índice registrado em 2020, quando se contabilizou três resgates em dois casos. Os dados constam no levantamento Conflitos no Campo, Brasil 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (18).

De acordo com a CPT, os resgates feitos em território mato-grossense estiveram envolvidos com os seguintes tipos de trabalhos: Criação de bovinos (4 resgates); construção de silo de grãos (6); catação de raízes (5); e serviços domésticos (2). Os municípios alvos das operações foram Cáceres, Guarantã do Norte, Itaúba, Juína, Nossa Senhora do Livramento e Rosário Oeste.

Apesar do aumento, no Brasil, o estado de Minas Gerais foi o que mais concentrou ocorrências sobre os casos. Foram 763 denúncias que resultaram em 757 resgates. Na sequência, aparecem Goiás, com 330 denúncias e 302 trabalhadores resgatados, e o estado do Pará com 275 registros de denúncias e 109 resgates. 

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Na compreensão do que é Trabalho escravo, a CPT segue o definido pelo artigo 149, do Código Penal Brasileiro, atualizado pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003. A definição caracteriza o crime como submeter alguém a trabalhos forçados ou à jornada exaustiva; ou por sujeitá-lo a condições degradantes de trabalho; ou quando se restringe, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. 

Ainda conforme o CPT, a lei considera crime quando se cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; ou quando se mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

FONTE/ REPOST: MICHAEL ESQUER – OLHAR DIRETO 

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Vereador Alex Rodrigues defende criação de comissão permanente para enfrentar aumento da população em situação de rua em Cuiabá

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O vereador Alex Rodrigues participou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, de uma audiência pública destinada a discutir as causas do crescimento da população em situação de rua na capital e cobrar a elaboração de um plano de ação efetivo para enfrentar o problema.

O debate reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo foi promover uma ampla discussão sobre o tema e buscar alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.

Durante a audiência, foram apresentados dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que revelam um aumento expressivo da população em situação de rua em Cuiabá nos últimos anos.

Segundo o levantamento, em 2025 a capital contabilizou 1.783 pessoas vivendo nas ruas. O número representa um crescimento superior a 2.775% em comparação com 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição.

Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, qualificação profissional e reinserção social.

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Alex Rodrigues propõe comissão permanente

Durante sua participação, o vereador Alex Rodrigues defendeu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento à população em situação de rua, com a missão de reunir diferentes órgãos públicos e entidades para construir soluções práticas e duradouras.

Para o parlamentar, é necessário que o debate avance além das discussões institucionais e resulte em medidas efetivas que impactem diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa discussão não pode ficar apenas no plenário. Precisamos transformar o debate em resultados reais nas ruas de Cuiabá, oferecendo dignidade, oportunidades e atendimento adequado para quem mais precisa”, afirmou.

Curitiba é citada como exemplo

Alex Rodrigues também destacou experiências bem-sucedidas desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Entre os exemplos mencionados está Curitiba, que vem apresentando resultados positivos por meio de políticas públicas avançadas e ações integradas entre diferentes órgãos governamentais.

Segundo o vereador, Cuiabá pode adaptar iniciativas que já demonstraram eficiência em outras regiões do país, fortalecendo o acolhimento social e ampliando as oportunidades de reinserção para pessoas em situação de rua.

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Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade do diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de estratégias permanentes que contribuam para reduzir o problema e garantir mais dignidade à população vulnerável da capital.

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