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Projeto institui banco virtual de leite materno

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deputado Francisco Jr. discursa no Plenário da Câmara
Francisco Jr.: iniciativa vai melhorar gestão da doação, como já é feito pelo DF

O Projeto de Lei 870/22 institui o Banco Virtual de Leite Materno. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o banco será operacionalizado por meio de um aplicativo desenvolvido para ser instalado em dispositivos eletrônicos móveis, para acesso das doadoras de leite humano ao sistema de gerenciamento dos bancos de leite da rede pública do respectivo ente federado.

As usuárias do aplicativo poderão inserir as seguintes informações, entre outras: dados pessoais da doadora; data, horário e endereço, indicados pela doadora, para retirada do leite humano pelo agente público responsável pela coleta domiciliar; e resultados de exames.

As doadoras terão acesso a informações sobre os procedimentos para adequada coleta e conservação do leite materno, bem como poderão solicitar recipientes para seu armazenamento.

Aumento da doação
Autor da proposta, o deputado Francisco Jr. (PSD-GO) destaca a necessidade e medidas para aumentar o número de doadoras de leite, bem como a frequência de doação.

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Ele cita dados do Ministério da Saúde mostrando que atualmente o Brasil possui 222 bancos de leite. “Em 2020, foram doados 229 mil litros por 182 mil mulheres. Essa quantidade de leite foi suficiente para beneficiar 212 mil recém-nascidos, que representam 64% da demanda total”, aponta.

Exemplo de gestão
Segundo o parlamentar, alguns entes federativos já são exemplos na gestão da coleta do leite materno. “O Distrito Federal, por exemplo, já possui uma plataforma digital para que as doadoras possam obter informações sobre a coleta, armazenamento, além de indicar o endereço e horário adequado para que o agente público possa buscar o leite a ser doado”, afirma.

Além disso, destaca Francisco Jr., as doadoras também podem solicitar recipientes para armazenamento por meio desse aplicativo.

“Muitas mulheres não doam leite por dificuldades com o deslocamento até os pontos de coleta”, ressalta o deputado. “No Distrito Federal, os bombeiros responsáveis pela coleta domiciliar criam rotas por GPS, conforme agendamento feito pelas doadoras no aplicativo. Tal medida pode reforçar os estoques dos bancos de leite materno, já que os agentes públicos responsáveis pela coleta de leite podem otimizar as visitas domiciliares para retirar o leite coletado”, explica.

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Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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