Crédito: Agência CNM

Ao participar da apresentação de pré-candidatos à Presidência da República na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ciro Gomes (PDT) apontou como norte de seu projeto a recuperação do crescimento do Brasil focado em mudanças no modelo econômico e na governança política. “Nenhuma demanda tem solução se o país não voltar a crescer. O Brasil tem saída, seu orçamento anual de R$ 4,8 trilhões é um dos maiores orçamentos públicos, mas só R$ 25 bilhões é o que sobra para investimento”, exemplificou, dizendo que a meta precisa ser o aumento da capacidade de investimento.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mediou a participação e apresentou o pré-candidato. “Vamos, com muita satisfação, receber o pré-candidato, que é ex-ministro, foi prefeito de Fortaleza, foi governador [do Ceará] e é uma pessoa que tem a família inteira envolvida com o municipalismo em Sobral (CE), onde tem origem”, resumiu. Ele relembrou ainda a participação do convidado na Marcha de 2018.

Diante de uma plateia diversificada de gestores públicos municipais, Ciro Gomes pediu por um debate eleitoral que envolva a nação em busca de diagnósticos dos problemas e apresentação de soluções. “Espero que o Brasil encontre o caminho da mudança, da reconciliação, o fim do ódio e que a gente possa olhar o futuro com esperança.”

Confira alguns trechos das respostas do pré-candidato:
1) Distribuição do bolo tributário. Favorável a mudanças que redistribuam melhor as receitas do país, o pré-candidato afirmou que uma reforma fiscal precisa ir além do sistema tributário e da repartição de receita. “O conserto da conta pública tem de vir estruturando a meta de ampliar o investimento, sem o que o país não vai crescer.” Ciro contextualizou o cenário no Brasil sem crescimento e classificou os indicadores sociais como trágicos. “A ideia é que a gente entenda a causa. A Constituição de 1988 foi fraudada de lá para cá, porque duas coisas explodiram no Brasil: a política de juros do Banco Central explodiu a dívida pública brasileira, que é honrada pela União, e o conjunto de práticas previdenciárias descuidadas também aloprou a despesa previdenciária.” Por isso, segundo ele, a União aumentou a carga tributária em contribuições que não são partilhadas com Estados e Municípios. “Enquanto isso, todo dia vai de Brasília para o Município um piso salarial novo”, criticou. Para o ajuste das contas públicas, Ciro citou como propostas a tributação sobre lucros e dividendos empresariais, com 35% sendo partilhado com os Municípios e a progressividade no imposto de renda.

2) Pacto federativo. Questionado sobre o aumento de encargos para os Municípios sem fonte de custeio suficiente, o pré-candidato apresentou proposta para que o país se espelhe na Espanha no intuito de alcançar indicadores econômicos e sociais do país europeu em 30 anos. “A ideia é que o Brasil precisa de R$ 3 trilhões em dez anos para virar o jogo. O dinheiro está fazendo o conjunto de reformas que eu proponho, uma da Previdência em três pilares, um regime de renda mínima de cidadania com status constitucional, um regime de repartição e um regime público de captação complementar”, explicou. Para reconstituir o pacto federativo, Ciro também destacou que é preciso renovar as condições de investimento de Estados e Municípios. “Hoje, a dívida consolidada dos Municípios e dos Estados é de R$ 600 bilhões, isso é menos de 10% da dívida brasileira, não há razão para não consolidar esse passivo e restaurar a capacidade de investimento e tirar a burocracia de cima dos Municípios no acesso a recursos multilaterais.”

3) Programas federais. “[O subfinanciamento] é apenas um sintoma da grande doença de um modelo errado do país, na verdade do não modelo, não tem plano para nada”, avaliou. Como exemplo, afirmou que há mais de sete mil obras paralisadas no Brasil. Para mudar o cenário atual, Ciro voltou a defender a adoção de um novo modelo econômico e de uma mudança na governança política que inclua: fazer das eleições um plebiscito de programas e de ideias, realizar reformas nos primeiros seis meses do mandato, alargar a interlocução, envolvendo prefeituras e governadores, e levar impasses para plebiscito popular.

4) Restos a pagar e obras paralisadas. Prometendo cortar 20% das renúncias fiscais, o pré-candidato disse que será possível recuperar cerca de R$ 70 bilhões anuais. Com outras medidas, como tributação sobre lucros e dividendos, ele calcula que chegará à meta de R$ 3 trilhões para investimentos. “Depois, eu pretendo constituir uma comissão, com Municípios e sua representação, para construir uma nova governança política. Também vou fazer comissão com empresários da infraestrutura, com setores de empregabilidade mais ágeis, pois tenho compromisso de gerar cinco milhões de empregos em dois anos, e só quem pode resolver isso é a construção civil e só quem pode dar velocidade são as obras paradas, porque foram licenciadas, licitadas”, resumiu. A comissão, de acordo com a proposta de Ciro Gomes, elegerá quais obras devem ser destravadas primeiro.

5) Saneamento básico. A importância de investimento em obras na área de resíduos sólidos foi destacada pelo pré-candidato, que pontuou o efeito econômico na saúde pública e o potencial de empregabilidade. Aos gestores, Ciro relatou experiências que teve no Ceará, como prefeito e governador, para aumento do saneamento. Um dos caminhos exitosos, para ele, é a atuação de consórcios entre Municípios. Quanto ao financiamento de ações na área de resíduos sólidos, o pré-candidato considera que “o dinheiro está sobrando no mundo para esse assunto”, citando verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial. “Vou criar um atalho para quando o projeto de financiamento nas prioridades de saneamento básico chegar [nos órgãos federais] tenha um padrão eficiente, rápido, sem um monte de carimbo”, comprometeu-se.