MATO GROSSO
Sema-MT julgou 22 mil processos que somam R$ 2,5 bilhões em multas ambientais
MATO GROSSO
Todos os processos de multas ambientais emitidos a partir de 2019 foram julgados e não prescreveram. A informação é da secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti. Do início da gestão, até maio de 2022, a Sema julgou 22.539 autos de infração, que somam R$ 2.567.285.404,69 em multas.
“Com a força-tarefa criada para julgamento de processos administrativos, mais de 8 mil que foram finalizados já são de multas aplicadas em 2019 e 2020. Com isso, o Estado cumpre o seu papel na responsabilização rápida de infratores”, explica ela, destacando que a outra parte é referente ao passivo de mais de 14 mil processos recebidos sem julgamento de gestões passadas.
“O aumento da produtividade da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA) possibilita a aproximação da meta do Governo: julgar as multas aplicadas dentro do próprio ano em que foi identificado o ilícito ambiental”, completa Mauren.
A secretária contou que, em 2019, o primeiro passo para a regularização foi a elaboração de um diagnóstico da situação dos processos de autos de infração. A Sema se deparou com mais de 14 mil aguardando análise e todos os processos que ainda não estavam prescritos foram julgados dentro do prazo, garantindo que os infratores pudessem ser cobrados.
Como funciona
Após o julgamento administrativo em 1ª instância, cabe recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O Estado insere os devedores na dívida ativa, no Serviço de Proteção ao Crédito, e ainda há a responsabilização cível e criminal. No entanto, quem éflagrado cometendo crime ambiental tem optado por não recorrer das multas, e assinar os Termos de Ajustamento de Conduta.
“Estamos em uma operação de conciliação, envolvendo o Ministério Público e a Delegacia do Meio Ambiente. Recebemos R$ 90 milhões nos últimos três anos, com o compromisso do devedor de reparar o dano causado, o que é diferente de quando nós apenas multamos”, explica a gestora sobre o benefício da medida de conciliação. Esse valor é referente à assinatura de 81 TACs.
Depois de lavrar o auto de infração, quem foi autuado assume a responsabilidade e realiza a compensação. Para regularizar a sua situação é necessário quitar a multa de forma voluntária e apresentar o plano para reparar o dano ambiental causado.
Novo sistema de responsabilização digital
Está em fase final de implementação, por meio da Sema, um sistema para tornar o trâmite dos processos de responsabilização digital, com mais celeridade e transparência para todos os envolvidos, para a sociedade, e para os órgãos de controle.
O SIGA Responsabilização, ou SIGA-R já foi apresentado em reunião da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil para colher sugestão de melhorias antes de entrar em funcionamento. A ferramenta começará a funcionar a partir de julho deste ano. A partir daí, todos os novos autos de infração terão o seu trâmite interno 100% digital.
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Final de semana tem rock, K-pop e diversão infantil no Goiabeiras Shopping
O final de semana será de música, cultura pop e diversão para toda a família no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá. A programação reúne atrações para diferentes públicos, com destaque no sábado (15) para o Flashback no Terraço, com clássicos do rock, e a Oficina de Cubo Mágico, voltada ao público infantil. No domingo (16), o Magnetic Fest transforma a praça de alimentação em uma celebração do universo K-pop.
Para quem gosta de rock’n’roll, o Malcom realiza o Flashback no Terraço, a partir das 16h, no terraço do Goiabeiras Shopping. A programação reúne três bandas de covers em uma tarde de música, pôr do sol, drinks e chope gelado. Os ingressos custam R$ 35.
A The Vinis apresenta sucessos de Bon Jovi, R.E.M. e Barão Vermelho. Já a Vibe Flashback resgata grandes hits das décadas de 1980 e 1990, com repertório de nomes como ABBA, Europe, Whitesnake, Journey e Survivor. A programação também conta com a Sixtons, que interpreta clássicos de Pink Floyd, Dire Straits, Kiss, Scorpions, A-Ha, entre outros grandes nomes do rock.
Também no sábado, às 15h, o público infantil poderá participar de uma Oficina de Cubo Mágico, realizada pelo projeto Clubinho Sem Tela, que integra a programação da Tarde Encantada. A atividade acontece no Clubinho Goiabeiras, no 1º andar do shopping, com participação gratuita mediante inscrição prévia pelo link shre.ink/G4oa.
A iniciativa promove, durante todos os sábados de agosto, atividades especiais para crianças a partir de 6 anos, com propostas que estimulam o raciocínio, a criatividade, a socialização e o brincar de forma lúdica e estratégica, longe das telas.
Universo K-pop
No domingo (16), das 13h às 19h, é a vez dos fãs de K-pop ocuparem o Goiabeiras Shopping. O Magnetic Fest será dedicado especialmente ao universo dos grupos femininos que conquistaram fãs em todo o mundo, como Blackpink, Twice, Itzy, Babymonster e Illit. O evento integra o projeto Domingou e é produzido pela Mikrokosmos.
A entrada é gratuita mediante inscrição prévia, pelo link shre.ink/G4SF. Os primeiros participantes que realizarem o check-in no dia do evento receberão um brinde exclusivo, conforme disponibilidade e regulamento.
A programação contará com videoclipes, apresentações de dança, espaços instagramáveis, máquinas de fotos, lojinhas temáticas, comidas inspiradas na cultura coreana, sorteios de brindes e outras atrações para quem vive e ama o universo do K-pop.
Serviço
Flashback no Terraço
Data: 15 de agosto (sábado)
Local: Terraço do Goiabeiras Shopping
Horário: a partir das 16h
Ingressos na bilheteria: R$ 35,00
Clubinho Sem Tela – Oficina de Cubo Mágico
Data: 15 de agosto (sábado)
Horário: 15h às 19h
Local: Clubinho Goiabeiras, 1º andar
Público: a partir de 6 anos
Atividade gratuita, link de inscrição: https://shre.ink/G4oa
Magnetic Fest
Data: 16 de agosto (domingo)
Horário: 13h às 19h
Local: Praça de Alimentação do Goiabeiras Shopping
Entrada gratuita, mediante inscrição: https://shre.ink/G4SF
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