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Sema-MT julgou 22 mil processos que somam R$ 2,5 bilhões em multas ambientais

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Todos os processos de multas ambientais emitidos a partir de 2019 foram julgados e não prescreveram. A informação é da secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti. Do início da gestão, até maio de 2022, a Sema julgou 22.539 autos de infração, que somam R$ 2.567.285.404,69 em multas.

“Com a força-tarefa criada para julgamento de processos administrativos, mais de 8 mil que foram finalizados já são de multas aplicadas em 2019 e 2020. Com isso, o Estado cumpre o seu papel na responsabilização rápida de infratores”, explica ela, destacando que a outra parte é referente ao passivo de mais de 14 mil processos recebidos sem julgamento de gestões passadas.

“O aumento da produtividade da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA) possibilita a aproximação da meta do Governo: julgar as multas aplicadas dentro do próprio ano em que foi identificado o ilícito ambiental”, completa Mauren.

A secretária contou que, em 2019, o primeiro passo para a regularização foi a elaboração de um diagnóstico da situação dos processos de autos de infração. A Sema se deparou com mais de 14 mil aguardando análise e todos os processos que ainda não estavam prescritos foram julgados dentro do prazo, garantindo que os infratores pudessem ser cobrados.

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Como funciona

Após o julgamento administrativo em 1ª instância, cabe recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O Estado insere os devedores na dívida ativa, no Serviço de Proteção ao Crédito, e ainda há a responsabilização cível e criminal. No entanto, quem éflagrado cometendo crime ambiental tem optado por não recorrer das multas, e assinar os Termos de Ajustamento de Conduta. 

“Estamos em uma operação de conciliação, envolvendo o Ministério Público e a Delegacia do Meio Ambiente. Recebemos R$ 90 milhões nos últimos três anos, com o compromisso do devedor de reparar o dano causado, o que é diferente de quando nós apenas multamos”, explica a gestora sobre o benefício da medida de conciliação. Esse valor é referente à assinatura de 81 TACs. 

Depois de lavrar o auto de infração, quem foi autuado assume a responsabilidade e realiza a compensação. Para regularizar a sua situação é necessário quitar a multa de forma voluntária e apresentar o plano para reparar o dano ambiental causado. 

Novo sistema de responsabilização digital

Está em fase final de implementação, por meio da Sema, um sistema para tornar o trâmite dos processos de responsabilização digital, com mais celeridade e transparência para todos os envolvidos, para a sociedade, e para os órgãos de controle. 

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O SIGA Responsabilização, ou SIGA-R já foi apresentado em reunião da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil para colher sugestão de melhorias antes de entrar em funcionamento. A ferramenta começará a funcionar a partir de julho deste ano. A partir daí, todos os novos autos de infração terão o seu trâmite interno 100% digital.

Fonte: GOV MT

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Vencedor do MT Warriors enfrentará Adriano Oliveira na próxima edição do campeonato

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A terceira edição do MT Warriors Championship será realizada no dia 30 de maio, às 19h, no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, anexo à Arena Pantanal, em Cuiabá. O evento contará com 10 lutas profissionais e definirá o adversário de Adriano Oliveira na disputa do cinturão da categoria até 85,100 kg, marcada para agosto. A entrada será gratuita.

Adriano venceu a primeira edição da competição e levou o cinturão. Ele retornou às disputas após oito anos afastado.

“Fico muito feliz por estar vivendo esse momento novamente. Recebi muito apoio para voltar a competir e isso foi fundamental nessa minha retomada. Depois de oito anos afastado, retornar e sentir o carinho das pessoas me deu ainda mais motivação para seguir firme em busca dos meus objetivos. O MT Warriors vem movimentando o cenário das artes marciais em Mato Grosso, e tenho certeza de que teremos grandes lutas pela frente, que vão definir um adversário muito preparado para a disputa do cinturão”, ressaltou Adriano.

Além das disputas masculinas, o card principal terá duas lutas femininas. As vencedoras avançam para uma disputa de cinturão na próxima edição do campeonato.

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Participam desta edição atletas de Mato Grosso, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. A pesagem oficial será realizada um dia antes do evento.

“Ter o Adriano Oliveira de volta ao MT Warriors, fortalece ainda mais o campeonato e valoriza a categoria. O GP desta edição será importante para definir um adversário preparado para essa disputa em agosto, mantendo o alto nível técnico do evento”, destacou o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya.

O MT Warriors Championship conta com apoio do Governo de Mato Grosso e chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO).

Estrutura
O evento contará com ringue profissional, iluminação especial, ambiente climatizado, painel de LED P2, arquibancadas e área destinada a convidados e patrocinadores, com capacidade total para mais de 1.000 pessoas.

CARD COMPLETO

Card Preliminar

Peso Super-Leve – até 62,200 kg
Felipe “Louko” × Thiago Soares

Card Principal
Peso Médio – até 75,000 kg
Matheus Cebola (Campo Grande/MS) × João Victor Araújo “Cremogema” (VP Fight – Unit Warriors – Rio de Janeiro/RJ)

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Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Ana Clara Cunha (Alcateia Ponto 1 – Cambé/PR) × Raissa Silva Máximo (Rio de Janeiro/RJ)

Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Amanda Monteiro (VP Fight – Unit Warriors – Rio de Janeiro/RJ) × Carolina Sousa Santos (Bahia)
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg

Lázaro Junior (Domínio Muay Thai – Cuiabá/MT) × Lucas Rocha (Tobias Team – Sinop/MT)

Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Paulo Antônio (Strike 0579 – Cuiabá/MT) × Murilo Galvão (Ponto 1 – Maringá/PR)

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 1
Wallison Latino (Campo Verde/MT) × Daniel Sebastião Junior (Cascavel/PR)

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 2
João Victor da Silva Pereira (Teixeira Team – Curitiba/PR) × Diego Martins de Albuquerque (Rio de Janeiro/RJ)

Peso Super-Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (União Fight SJM – São João de Meriti/RJ) × Danilo Dias Vieira “Striking” (Nova Andradina/MS)

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Final
Vencedor da Semifinal 1 × Vencedor da Semifinal 2

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