JURÍDICO
Juristas que marcaram a história do país: Márcio Thomaz Bastos
JURÍDICO
O paulista de Cruzeiro Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) foi um dos grandes expoentes da advocacia brasileira, e não só a criminal, na qual fez carreira. Ele foi também ministro da Justiça, a partir de 2003, e, dentre outras medidas, auxiliou na aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, promoveu a reforma do Judiciário de 2005 e é citado como quem reestruturou a Polícia Federal. Antes, participou ativamente do processo de redemocratização do país, se aproximou das Diretas Já, foi presidente do Conselho Federal da Ordem, de 1987 a 1989, participou das discussões da Constituinte.
O jurista começou a advogar no fim da década de 1950 e se fez no tribunal do júri, tendo participado de mais de 700 julgamentos do tipo. Até os anos 1970, os crimes de maior complexidade técnica e repercussão social eram os homicídios – e, nesses casos, claro, trabalhavam os melhores criminalistas.
Nos anos 1980, o cenário começou a mudar com novas leis que fizeram empresas procurarem as bancas criminais, com os primeiros escândalos penais econômicos, operações policiais e a Lei do Colarinho Branco. Em 1990, na esteira da Constituição de 1988, surgiram a Lei de Crimes contra a Ordem Tributária e o Código de Defesa do Consumidor, tipificando mais condutas relativas ao mundo dos negócios.
Direito penal e política se aproximaram. Penalistas passaram a ser convocados para Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), por exemplo. Viraram também porta-vozes, em muitos casos. Thomaz Bastos é tido como aquele que fez essa transição. Depois de encabeçar o MJ, ele voltou à advocacia em 2007, atuando, por exemplo, na construção das teses debatidas no imenso julgamento do mensalão e, mais tarde, da Lava Jato.
Criminalistas apontam que ele mudou a forma de advogar no país, com a habilidade de traçar estratégias e sustentações orais memoráveis. E formou a geração seguinte de advogados da área, passando casos a profissionais mais jovens, indicando clientes, ajudando a construir as defesas, como gostava de fazer, também para se dedicar às estratégias.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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